Políticas Públicas
Encontro de gestores marca novo passo para integração de ações na Região Metropolitana de Natal
11/03/2025 17h52
Foto: Demis Rousso
A Prefeitura de Natal deu mais um passo para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e para a efetivação da proposta por uma maior integração de ações entre os municípios da Região Metropolitana. Nesta terça-feira (11), na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, o secretário da pasta, Vagner Araújo, recebeu representantes das prefeituras vizinhas, com o objetivo de debater pontos importantes em comum para a área. Todos assistiram a um seminário realizado pela professora Maria do Livramento, representante do Observatório das Metrópoles, da UFRN.
O PPA “Pra Frente Natal”, cujo Projeto de Lei deve ser encaminhado até o mês de maio, está seguindo, de acordo com o secretário Vagner Araújo, duas vertentes principais. “A primeira vertente determinada pelo prefeito Paulinho Freire é que o Plano seja construído de forma realmente participativa, sem clichês. A outra vertente é que haja participação qualificada e democrática, por exemplo dos municípios da Região Metropolitana e de especialistas”, explicou.
Compareceram ao encontro representantes de São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim e Macaiba. Junto com Natal, esses municípios representam cerca de 45% da população do Rio Grande do Norte. “Somos vizinhos e temos que compartilhar as informações. Precisamos fomentar que as decisões, por exemplo, sobre políticas públicas e estrutura viária, sejam discutidas em conjunto, pois a ação de um município impacta diretamente na do outro”, analisou Vagner Araújo.
Segundo o gestor da pasta de Planejamento da capital, o seminário desta terça-feira, ministrado pela professora Maria do Livramento, resgata um Plano de Desenvolvimento elaborado há alguns anos, e que é uma fonte importante de informações para a gestão atual.
“Estamos propondo uma atualização desse documento com visões ainda mais atualizadas para o PPA, incluindo a Região Metropolitana. Isso é de suma importância para pensar o futuro de Natal e dos municípios do entorno. Considero esse um momento crucial para retomar essa discussão, para que a gestão possa tomar decisões corretas”, disse a professora Maria do Livramento, que faz parte do Grupo de Pesquisa do Observatório das Metrópoles do Instituto de Políticas Públicas da UFRN.
A palestra ministrada pela professora se aprofundou em temas como: a Região Metropolitana de Natal e sua importância no desenvolvimento do Rio Grande do Norte, história da criação da Região e os marcos fundamentais da Política Metropolitana, apontando ainda conceitos do plano de 2007 e anotações para o PPA dos municípios.
O PPA “Pra Frente Natal”, após elaborado, será encaminhado no formato de Projeto de Lei para a Câmara Municipal do Natal. O prazo determinado pela legislação termina no mês de maio. Já para os demais municípios, o prazo se estende até o mês de agosto.