Armando Souza

Os desafios dos trabalhadores da cultura em Parnamirim

As leis de fomento á cultura, atualmente em vigor, Paulo Gustavo, Aldir Blanc e a famosa lei Roaunet, apesar de diferentes, estão conectadas entre si, através do SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, uma ferramenta, com origem na constituição federal de 1988, artigo 216 – A,  com a capacidade de aglutinar e contemplar, desde a sua concepção inicial as demandas econômicas, sociais e culturais da produção artística da população brasileira, capaz de promover verdadeiras mudanças no tratamento, gerenciamento dos recursos públicos, além de estabelecer, minimamente, uma relação humanizada e conectada com os anseios  dos profissionais da cultura e a sociedade em geral. Mas você sabe o que é o SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC? E qual a sua importância para o desenvolvimento dos municípios, como de Parnamirim? Pois bem! Trata-se, portanto, de *“um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados e Municípios) e a sociedade, onde cada qual cumpre um papel relevante para o alcance de resultados comuns. O SNC, é organizado em regime de colaboração, descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”. Formado por nove estruturas, que se complementam entre si, o SNC tem o objetivo de garantir o fortalecimento das políticas públicas culturais e a plena participação da sociedade civil através de uma gestão compartilhada, obrigatória para todos os municípios que fizeram a adesão facultativa ao Sistema Nacional de Cultura, como é o caso do Município de Parnamirim, é importante esclarecer ainda que trata-se, portanto de uma política de Estado, e não, de um governo especificamente.

Impregnada de uma gestão extremamente desapegada ao coletivismo, compartilhamento transparente e aos bens materiais e imateriais da cultura local, o que é típico de uma gestão neoliberal, antidemocrática e dirigista, os artistas de Parnamirim vem encontrando forte resistência, por parte dos gestores, no que diz respeito à construção do CPF DA CULTURA (Conselho, Plano e Fundo), instrumento que são os primeiros passos, após a adesão, na construção do Sistema Municipal de Cultura tão relevante no processo de desenvolvimento da cultura parnamirinense.

Apesar de conquistas e avanços com as leis culturais, em nível municipal, vai ser preciso ainda muita luta e união por parte da classe trabalhadora da cultura; pois, estamos lidando com gestores apegados a vícios políticos e comportamentos, no mínimo, imoral entranhado em várias instâncias do poder público. O tempo todo, esses agentes públicos demonstram sua negação à cultura, embora dizendo-se do povo, fatos recentes comprovam isso, como a negação à ciência durante a Pandemia da covid-19 e a procrastinação quanto ao pagamento dos contemplados da lei Paulo Gustavo. Nessas eleições municipais de 2024, vai ser preciso muito discernimento para separar “o joio do trigo”.  

AGENDA CULTURAL POTIGUAR NOTÍCIAS

22/02 – 17h – PRÁTICA DE CHORO – OFICINA LIVRE DE MÚSICA;

23/02 – 18h – OLDPLAN/ ANOS 80 – ZONA ABISSAL;

23/02 – 18h - SEXTA CULTURAL - OFICINA LIVRE DE MÚSICA;

23/02 – 20h - JOÃO PAULO – ECCO VILLE FOOD PARK;

23/02 – 20h – JARITA NIGHT DAY – TAM;

24/02 – 16h – MULHERIO DAS LETRAS – MAHALILA CAFÉ;

24/02 – 20h -  KLEBER  CAMARGO – ECCO VILLE FOOD PARK;

25/02 – 18h – DODORA CARDOSO – ARENA DAS DUNAS;

28/02 – 19h – QUARTA AUTORAL – ESTAÇÃO DO CORDEL.

ARTIGO: Armando Souza

FONTE: Ministério da Cultura*

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