George Câmara
Mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ex-vereador de Natal/RN pelo PCdoB, é Diretor Autárquico da ARSEP e autor de livros sobre metrópoles e saneamento básico.
NOSSAS METRÓPOLES ESTÃO FICANDO INVIÁVEIS. POR QUÊ?
“Não há vento favorável para quem não sabe para onde vai”. (Sêneca, Século I)
A crise que atinge as regiões metropolitanas brasileiras - como se dá também na rede urbana de alguns outros países - não se criou de repente, “da noite para o dia”, nem está circunscrita apenas à dimensão físico-territorial. Suas origens, bem como seus desdobramentos, ultrapassam o espaço geográfico e vão além do ordenamento territorial.
A configuração de nossa rede urbana é resultante do nosso processo de urbanização, marcado fortemente pela expansão do capitalismo no Brasil, inserido no contexto internacional pela via colonialista, caracterizada pela dependência e pela subordinação aos países centrais do sistema, com a exportação de matérias-primas e a importação de produtos manufaturados.
Para o Professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, a partir dos anos 1960,
“Mais de 30 milhões de pessoas foram transferidas do campo e assentadas em cidades que, rapidamente, se transformaram em metrópoles precárias e inacabadas. As características das nossas cidades passam a ser compreendidas como consequências e reprodutoras do nosso padrão periférico de desenvolvimento capitalista, simultaneamente concentrador e excludente” (*).
Além disso, a crise urbana não é um fenômeno isolado. É, na verdade, parte de uma crise mais geral, que atinge a totalidade da nação e que se expressa nas precárias condições de vida da ampla maioria da população brasileira, cujas mazelas se entrelaçam em todas as esferas da vida do povo.
Afinal, desemprego e falta de moradia andam juntos. Como também andam juntas a falta de saneamento básico, a falta de transporte público, a degradação ambiental e a exacerbação da violência urbana. A falta de acesso a serviços básicos como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, estão sempre em desfavor da população mais pobre.
As desigualdades sociais estão presentes em toda a parte, gerando e aumentando as tensões no seio da sociedade brasileira. Problemas que se manifestam não apenas para as pessoas, individualmente, mas sobretudo para a gestão pública, colocando diante das prefeituras o imenso desafio de cuidar do bem-estar das respectivas populações.
Considerando que as maiores cidades se transformaram em regiões metropolitanas, tais problemas, já difíceis de enfrentamento no contexto das cidades, agora se agravam no universo das metrópoles, onde a gestão pública nos limites do município enfrenta barreiras no plano institucional. Como fazer a governança interfederativa (metropolitana), se a gestão urbana já está agonizando?
Assim como os graves problemas não estão dissociados, a busca de soluções também não pode ser isolada, fragmentada e sem conexão com um projeto mais geral, que alcance o conjunto da sociedade: um projeto de nação, que tenha foco nas causas, e não apenas nos efeitos das inúmeras mazelas presentes nas cidades e metrópoles.
É necessário e urgente um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que encare e enfrente os maiores desafios, onde a Reforma Urbana garanta direitos e serviços ao povo, como moradia digna e infraestrutura, saneamento ambiental, transporte público com ênfase no transporte coletivo, mobilidade urbana, segurança pública, cultura, esporte e lazer.
Uma Reforma Urbana integrada com outras reformas estruturais, para remover um conjunto de obstáculos acumulados que entravam o progresso econômico com inclusão social em nosso país: reforma política, educacional, tributária, agrária, dos meios de comunicação, com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, da seguridade social e segurança pública.
Do contrário, nossas metrópoles ficarão, a cada dia, mais inviáveis!
(*) RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A metrópole em questão: desafios da transição urbana. Editora Letra Capital. Rio de Janeiro, 2016, pág. 39.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
