George Câmara

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ex-vereador de Natal/RN pelo PCdoB, é Diretor Autárquico da ARSEP e autor de livros sobre metrópoles e saneamento básico.

SEGUNDO TURNO NAS CIDADES E METRÓPOLES EM 2024

Nos municípios brasileiros com votação acima de 200 mil eleitores, ocorre eleição para a Prefeitura em segundo turno quando, apurados os votos do primeiro, a candidatura mais votada não alcança a maioria absoluta - não superando 50% - dos votos válidos entre o eleitorado apto a votar. Os votos em branco, nulos e as ausências são excluídos desse cálculo.

No contexto das cidades e metrópoles brasileiras, atualmente 103 municípios preenchem tal requisito. Entre estes as 26 capitais dos estados, além de outras 77 cidades - as maiores, muitas das quais integrando regiões metropolitanas - com uma infinidade de problemas que atingem a ampla maioria da população e exigem resposta satisfatória da gestão pública.

Nas eleições de 2024, 52 municípios terão segundo turno. Entre eles, 15 capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB) Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

Em outras 11 capitais estaduais, a eleição foi definida em 6 de outubro, no primeiro turno. São elas: Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), São Luís (MA), Salvador (BA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Assim, para grande parte do eleitorado brasileiro os graves problemas enfrentados pelo povo nas cidades de médio e grande porte estarão no centro do debate eleitoral até a conclusão do processo, em 27 de outubro. Ao invés dos traços pessoais de qualquer postulante ao executivo municipal, o que mais importa, concretamente, são as soluções apresentadas ao povo.

O sistema de transporte público, a moradia digna, o saneamento básico, a atenção básica à saúde da população, a oferta de creches, como também o desemprego, a segurança pública, entre outros, são os principais assuntos em debate. As respectivas propostas de cada candidatura apontarão como a gestão municipal vai cuidar do bem-estar das pessoas.

Com raríssimas exceções, os municípios brasileiros - mesmo aqueles considerados de médio e grande porte - não dispõem de recursos financeiros e orçamentários para realizar os investimentos necessários à solução de muitos dos graves problemas existentes. Consomem os recursos materiais apenas com o custeio da máquina pública: o funcionamento e a manutenção de serviços, ainda assim de forma insuficiente.

Assim, o projeto da cidade passa pelo projeto do país. As cidades não terão êxito na gestão sem um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento baseado em: soberania nacional, democracia e cidadania para as pessoas. É a riqueza do país traduzida na afirmação dos direitos do povo, pela via do humanismo que a democracia nos propicia. E não pela via do ódio.

Para a gestão municipal, é fundamental estabelecer relações com os demais entes da federação, como o Estado e a União, na busca de resposta a tais desafios. Bem como relações intermunicipais, com a celebração de consórcios entre municípios vizinhos para o enfrentamento aos problemas de interesse comum. Em favor da população.

Diante de tal cenário, as candidaturas comprometidas com o interesse público focam a disputa na concretude dos problemas da população e suas soluções, em respeito ao princípio da função social da cidade, conforme estabelecido na Constituição Federal, fruto da luta pelo DIREITO À CIDADE.

Tais candidaturas têm origem na sociedade organizada que luta pelos seus direitos e acredita na participação popular como elemento central na gestão pública. Eleitas, governam junto com o povo e estabelecem com ele relações republicanas, considerando que a cidade é para as pessoas.

Por outro lado, aparecem as candidaturas cujo foco é desviar a atenção do eleitorado para seus graves problemas e mascarar a cidade, escondendo a pobreza e a miséria existente. Usam a cidade para atender apenas a uma parcela privilegiada da sociedade e consideram a prestação de serviços à população como um favor.

Você pode identificar muito bem a diferença. E fazer a escolha certa!