George Câmara
Mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ex-vereador de Natal/RN pelo PCdoB, é Diretor Autárquico da ARSEP e autor de livros sobre metrópoles e saneamento básico.
CIDADES EM 2025: DESFIOS ANTIGOS, NOVOS E URGENTES
Passados os dois primeiros anos do atual governo (Lula 3), chegamos em 2025 diante dos mesmos desafios na agenda das cidades e metrópoles brasileiras. Com cada uma das cinco Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades (Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Habitação; Mobilidade Urbana; Periferias; e Saneamento Ambiental), buscando recuperar o tempo perdido, a partir do Novo PAC, lançado em agosto de 2023.
Ante o desmonte provocado pelos governos Temer e Bolsonaro, a agenda interrompida nessas políticas está de volta. Tal retrocesso, porém, não apenas paralisou obras, mas destruiu importantes políticas públicas em curso e retomá-las implica muito esforço e muito trabalho.
Para agravamento do quadro, agora as cidades e regiões metropolitanas se deparam com o grave problema da crise climática, com efeitos catastróficos – eventos extremos como enchentes e secas prolongadas, entre outros – que atingem em cheio as populações, sobretudo as parcelas mais vulneráveis. As mudanças climáticas não são mais uma ameaça futura. Já estão aqui, agora.
A OMM (Organização Meteorológica Mundial), agência especializada da ONU, confirmou 2024 como o ano mais quente, com a temperatura média global 1,55°C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900). A análise se baseou em seis grandes conjuntos de dados internacionais e destacou uma sequência impressionante: os últimos dez anos (2015-2024) ocupam os dez primeiros lugares no ranking de calor extremo.
Confirma-se, assim, o relatório divulgado no início de dezembro último pelo Observatório Europeu Copernicus para 2024, com temperaturas recordes, considerado o ano mais quente já registrado.
O Brasil teve também em 2024 seu ano mais quente desde o início dos registros em 1961, segundo dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgados na primeira semana de janeiro de 2025 pelo Ministério da Agricultura. De acordo com os dados do órgão, a média das temperaturas no país no ano passado ficou em 25,02ºC, 0,79ºC acima da média histórica de 24,23°C registrada entre 1991 e 2020.
“Após análise dos desvios de temperaturas médias anuais do Brasil desde 1961 a 2024, o INMET verificou uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas ao longo dos anos, que pode estar associada à mudança no clima em decorrência da elevação da temperatura global e mudanças ambientais locais", disse o Ministério da Agricultura em nota.
No ano de 2024, além de secas severas na Amazônia e no Pantanal, também foram registradas enchentes catastróficas no Rio Grande do Sul, que devastaram cidades inteiras e deixaram parcelas do Estado debaixo d'água por semanas.
Fora do Brasil, a Itália passou por uma seca severa, enquanto enchentes devastadoras também foram registradas na Espanha, Sudão e Nepal. Ondas de calor atingiram México, Mali e Arábia Saudita. Além disso, ciclones deixaram rastros de destruição nos Estados Unidos e nas Filipinas, entre outros eventos climáticos extremos ao longo do ano passado.
Estudos científicos confirmaram a responsabilidade das mudanças climáticas causadas pelo homem em todos esses desastres. As emissões de gases de efeito estufa (GEE), como dióxido de carbono, provenientes da queima de combustíveis fósseis são a sua principal causa.
As grandes cidades e metrópoles concentram elevado número de pessoas e provocam, com o seu padrão de produção e de consumo, a emissão de gases de efeito estufa. Ao mesmo tempo, sofrem suas consequências. É preciso torná-las capazes de reduzir tais emissões e de conviver com os extremos climáticos.
Para tanto, é urgente adequar o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) à nova situação de crise ambiental, de forma a incorporar a variável climática na política urbana brasileira.
Entre outras iniciativas, tal medida pode ser explicitada durante este ano de 2025, quando o Brasil sediará em novembro, na cidade de Belém, a COP30 – cúpula da ONU sobre o clima na qual o mundo traçará a trajetória para cortes mais acentuados nas emissões de gases poluentes e para reforçar a luta de enfrentamento às mudanças climáticas.
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