Fernando Luiz
Artista e escritor
FINALMENTE!
Na sexta-feira passada, dia 2, o Teatro Alberto Maranhão, patrimônio histórico potiguar, foi palco de um acontecimento de fundamental importância para a cultura do nosso estado. Naquela tarde-noite, quando uma chuva fina e intermitente insistia em cair no velho e esquecido bairro da Ribeira, foi sancionada pela Governadora Fátima Bezerra a lei que criou a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT-RN). Na ocasião Mary Land Brito, até então Secretária Extraordinária, também foi oficializada como a primeira Secretária Estadual de Cultura do nosso estado.
Em tramitação na Assembleia Legislativa desde 8 de novembro de 2023, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado, que criava a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte entrou em pauta na sessão ordinária no dia 11 de julho, mas não foi apreciado. O projeto enviado pela governadora à Assembleia Legislativa era uma antiga demanda do setor cultural, mas foi rejeitada pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa em maio deste ano, sob o argumento de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No dia 16 de julho, após recurso dos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas (as duas também do PT), o projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis.
A criação da SECULT/RN preenche uma lacuna vazia há décadas e com sua criação, o nosso estado, pela primeira vez na sua história, tem uma instituição dedicada exclusivamente à cultura. Com a função primordial de desenvolver ações de fomento cultural no Rio Grande do Norte, a nova pasta deverá fortalecer as políticas públicas no setor, o que irá, com certeza, facilitar o acesso dos recursos públicos aos fazedores de cultura do RN. A governadora Fátima Bezerra, ao assinar o texto, afirmou que o momento é histórico para o Rio Grande do Norte, que era um dos poucos estados do país sem um órgão dedicado exclusivamente à cultura.
O dia 2 de agosto pode ser considerado histórico para a cultura potiguar o centenário teatro potiguar estava coloridamente repleto de fazedores de cultura: cantores, compositores, folcloristas, poetas, cordelistas, grupos de dança, grupos folclóricos, artistas plásticos, instrumentistas e comunidades quilombolas. A partir daquele acontecimento, nosso estado que, ao lado de Sergipe ainda não tinha uma pasta exclusiva para a implantação e execução de ações culturais, saiu da situação vexatória em que se encontrava. Agora, os fazedores de cultura do estado podem comemorar: o Rio Grande do Norte tem sua Secretaria Estadual de Cultura. Finalmente!
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
