Parnamirim: A Cultura que queremos em 2024

Desde que entrei no Jornal Potiguar Notícias em janeiro deste ano, venho me dedicando a publicar o que acontece na cena cultural potiguar. Nesse período, já falei sobre importantes artistas que estão atuando ativamente na vida cultural do Rio Grande do Norte, projetos culturais realizados, shows, festa juninas, patrimônios imateriais, os abusos cometidos pela Secretaria de Cultura na lei Paulo Gustavo, a decadência do Cine Teatro de Parnamirim e, principalmente, sobre as dificuldades dos profissionais da cultura em realizar seus trabalhos artísticos com tranquilidade, além da necessidade de implatação do Sistema Municipal de Cultura conforme orienta o Sistema Nacional de Cultura – SNC a todos os municípios que estão recebendo os recursos das leis culturais, Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Mais conhecido como SUS DA CULTURA, o SNC é um pacto entre os entes federativos, previsto na Constituição brasileira, que cria mecanismos de controle e acompanhamento das ações culturais dos municípios pela sociedade civil, visando proporcionar transparência na utlização desses recursos públicos.

 

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi formalmente instituído no Brasil pela Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Contudo, o processo de criação e estruturação do SNC começou antes, no início dos anos 2000, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a liderança de Gilberto Gil, que era ministro da Cultura na época.

 

Gilberto Gil, foi fundamental na articulação de uma política cultural mais abrangente, para garantir a participação democrática dos diversos setores da sociedade e dos entes federados (municípios, estados e União). A criação do SNC visa a descentralização e a organização das políticas culturais, promovendo a integração e a cooperação entre as diversas esferas do governo e a sociedade civil, além de garantir maior acesso à cultura em todo o território nacional.

 

As conquistas do povo acontecem à conta gotas, apesar de previsto na constituição desde 1988, em muitas cidades brasileiras os benefícios do Sistema Nacional de Cultura ainda não estão chegando com tanta facilidade aos trabalhadores e trabalhadoras. Em 2016, sofremos um golpe e com a eleição do governo negacionaista de Jair Bolsonaro os artistas sofreram um duro golpe com a extinção do Ministério da Cultura.

 

Em Parnamirim, especificamente, o abismo cultural existente entre os artistas, gestão pública e a população é gigantesco, pra começar não há transparência nas ações públicas, muito menos diálogo com quem tá na linha de frente da cultura, o único cine teatro da cidade está imprestável, não há um espaço de apresentações artísticas, as obras públicas não são pensadas para realização de atividades artísticas e de lazer, a maior parte dos recursos da cultura são direcionados para contratação de nomes nacionais de baixo valor cultural, leis importantes, como: a lei de número 11.769, é completamente ignorada, as adequações necessárias ao Sistema Nacional de Cultura não avança.

 

Como podemos observar, trata-se de uma experiência que tem proporcionado a oportunidade de conhecer as dores dos outros colegas agentes culturais que, assim como eu, sentem na pele à realidade do que é fazer cultura em uma cidade que há anos padece com gestões insensíveis à importância da arte na saúde humana e, nesse viés ideológico, subjulgam seus benefícios como parte importante no processo de evolução de qualquer cidade, que ao meu ver, é reflexo do negacionismo persistente que foi explorado e aguçado no últimos anos em diversas regiões do brasileiras.

 

Em virtude de tudo isso, venho me reunindo em grupos de cultura na tentativa  dialogar com os colegas trabalhadores no sentido de  elencar as demandas dos fazedores de cultura de Parnamirim com o objetivo de apresentar aos futuros gestores da cidade, pois o momento exige grandes mudanças para melhor e nós, fazedores de cultura, somos parte importante nessa construção.

 

Em ano de eleição é preciso verificar quais os candidatos que estão alinhados com as necessidades dos artistas de Parnamirim e, neste sentido, apresento abaixo, as demandas observadas, coletadas  e publicadas no “Artigo Coletivo: Paranã mirim, Rio Pequeno em foco”, publicitada no dia 07 de junho deste ano com a finalidade de proporcionar uma breve reflexão sobre o pleito eleitoral deste ano. 

 

Segue abaixo as demandas coletadas pelos trabalhadores da cultura desde a realização do fórum em dezembro de 2022

 

*Que o novo prefeito escolha um gestores culturais técnicos para os principais cargos da Secretaria Municipal de Cultura;

*Disponibilizar e manter uma interlocuação ativa entre gestão e sociedade civil representado pelo conselho eleito;

*Destinar orçamento para o pleno funcionamento do conselho eleito;

*Avançar e completar o Sistema Municipal de Cultura, conforme as diretrizes do SNC;

*Trazer de volta músicos, arraiás e demais festas populares(Carnaval, Eventos Juninos, etc) para o comando da Secretaria Municipal de Cultura;

*Construir um orçamento participativo da cultura;

*Implementação de políticas de incentivos;

*Destinar 30% do PNAB para os povos tradicionais, índigenas e comunidades dos ciganos;

*Instituir o dia Municipal dos Ciganos;

*Apoio ao dia do Preto Velho e consciência negra como ação afirmativa;

*Incentivo às políticas de inclusão e apoio aos artistas e fazedores de cultura PCDs (pessoas com deficiência);

*Incentivos às políticas afirmativas para LGBTQIA+;

*Implementação e ampliação da Capoeira no ambiente escolar;

*Ampliar e diversificar as aulas práticas práticas e teóricas de formação musical;

*Destinar recursos para projeto de incentivos preservação dos patrimônios materiais e imateriais(Chorinho, Samba, Forró, Quadrilhas, etc);

*Incentivar o ensino da música e outras artes nos quilombos e regiões periféricas;

*Incentivar a ocupação artística dos espaços públicos como forma de interação social e incentivo à economia solidária (Exposições de artes plásticas, Artesanato, Feiras, Oficinas, Festivais de música e Gastronomia);

*Instituição do fundo municipal de cultural com previsão de 7% ou mais do orçamento anual do município.

*Pensar uma lei para tratar do pagamento de couvert e condições de apresentações artísticas em casas de eventos;

*Espaço para apresentações e oficinas de teatro e artes plásticas;

*Reforma e conservação do Cine Teatro;

*Pauta no Teatro destinado gratuitamente para os Professores de artes(Música, Teatro, Plásticas, Designer, Dança, Literatura ) da rede públicas com a finalidade de colocar em práticas as atividades desenvolvidas no ambiente escolar;

*Exibição de filmes, documentários, etc.;

*Oficinas de produção de cinematográfica;

*Abertura de shows  com artistas locais recebendo de 10% a 15% de cachê em relação aos artistas nacionais;

*Políticas culturais para Pium e litoral de Parnamirim, considerando a grande quantidade de artistas residentes no litiral e um público formado pela comunidade e turistas.

*Tombamento histórico;

*Oficinas Circenses;

*Utilização do Parque Aristófanes Fernandes para atividade artística;

*Atividades artísticas no ambiente hospitalar/Arteterapia;

*Realizar oficinas para elaboração e assessoria de projetos para pessoas leigas;

*Apoio às Cooperativas de cultura potiguar e outros modelos de gestão que promova o fortalecimento da rede de artista do município.

 

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