George Câmara

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ex-vereador de Natal/RN pelo PCdoB, é Diretor Autárquico da ARSEP e autor de livros sobre metrópoles e saneamento básico.

2024: ALERTA CLIMÁTICO ÀS CIDADES

Ano que termina, vida que segue. E para seguir adiante é necessário extrair da experiência vivida em 2024, no tocante à política urbana, as lições e ensinamentos que balizarão - pela aplicação do aprendizado - os passos no ano de 2025 e seguintes, bem como seus principais desdobramentos para as cidades e metrópoles brasileiras.

Segundo informação recente do Centro COPERNICUS (Programa da União Europeia para Observação da Terra), 2024 deve terminar como o ano mais quente já visto na Terra. Novembro de 2024 foi o 16º mês, em um período de 17 meses, em que a temperatura média global da superfície do ar superou 1,5°C de diferença em relação aos níveis pré-industriais.

Para os especialistas, tais números são o limite para evitar maiores consequências ao clima e à sobrevivência na Terra. Segundo o centro, mesmo sem contabilizar os dados climáticos de dezembro, é difícil que a situação amenize. Isso aponta o ano de 2024 como o mais quente já vivido no planeta desde o período pré-industrial, de 1850-1900.

O Relatório Síntese do Sexto Relatório de Avaliação - AR6 - do IPCC* (2023) aponta:

“As atividades humanas, principalmente através das emissões de gases de efeito estufa (GEE), inequivocamente causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície global atingindo um valor 1,1°C mais alto entre 2011 - 2020 do que no período de 1850 - 1900” (IPCC, 2023, p. 60).

O mencionado Relatório informa ainda que:

“A mudança do clima causada pelo ser humano é uma consequência de mais de um século de emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) do uso da energia, do uso e da mudança no uso da terra, do estilo de vida e dos padrões de consumo e de produção. (...) Uma quota crescente das emissões pode ser atribuída às áreas urbanas. Os agentes causadores das emissões urbanas de GEE são complexos e incluem tamanho da população, renda, estado de urbanização e forma urbana”  (IPCC, 2023, p. 62).

O calor intenso levou o Brasil à pior e mais extensa seca de sua história recente, deixando milhões de pessoas afetadas pela estiagem, principalmente no Norte do país. Segundo a análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMADEN) em novembro/2024 cerca de 400 cidades brasileiras enfrentavam a seca extrema e severa.

A previsão para dezembro é de que o número chegue a 1,6 mil cidades, afetando do Norte ao Sul do país, pois a fervura também está trazendo força para eventos extremos, como as chuvas que ocorreram no Rio Grande do Sul, em maio de 2024.

Para fazer face a tamanho desafio, são necessárias intervenções nas duas vertentes do problema: a mitigação das causas, com a urgente redução de emissões de GEE e a adaptação aos efeitos, tornando as cidades e regiões metropolitanas inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, conforme orienta a Agenda 2030 da ONU, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o ODS 11.

Entre as alternativas de estratégias e ações integradas para tanto, é preciso promover a adequação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) diante do quadro atual, marcado pelas mudanças do clima, de forma a incorporar a variável climática na política urbana no Brasil. Antes que seja tarde!

* O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), é um órgão científico-político criado em 1988 pela ONU. Seu principal objetivo é sintetizar e divulgar o conhecimento existente sobre as mudanças climáticas, apontando suas causas, seus efeitos e seus riscos para a humanidade e o meio ambiente, e sugerindo maneiras de combater os problemas relacionados a tais mudanças. AR6 é o Sexto Relatório sobre mudanças climáticas do IPCC, de 2023.