Parnamirim
Para advogado Luiz Gomes, Andréia Ramalho é inelegível em Parnamirim
30/07/2019 00h10
Por: Cefas Carvalho
Para o advogado Luiz Gomes, Andréa Ramalho, esposa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, que está cotada para ser pré-candidata à prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020, é inelegível para qualquer cargo no Executivo.
Em entrevista nesta segunda-feira no programa Jornal Potiguar Notícias, pela PNTV, Luiz Gomes explicou que "de acordo com a jurisprudência do STF em casos semelhantes, de cônjuges de prefeitos que renunciam, é altíssima a chance de haver a inelegibilidade".
Carlos foi eleito prefeito de Natal em 2012 e reeleito em 2016. Renunciou em 2018 para tentar o Governo do Estado, portanto, o mandato para qual ele foi eleito, acaba em 2020 e o fato dele ter renunciado não muda este quadro. Ele não poderia ser candidato a um terceiro mandato consecutivo. Logo, a esposa dele também não pode ser candidata a um cargo, muito menos em Parnamirim cidade contígua a Natal, o que torna ainda mais patente a impossibilidade da elegibilidade", afirmou.
Todavia, o advogado registra que "a jurisprudência brasileira atualmente é casuística. A equipe de advogados da defesa dela poderá encontrar argumentos que convençam o TRE e TSE da elegibilidade. Mas, se ela for candidata corre o risco de nos mesmos TRE ou TSE ela sofrer uma derrota e perder a possibilidade da candidatura no meio da campanha", diz.
Assista ao vídeo da entrevista abaixo:
Autor: Cefas Carvalho
