Petrobras vira alvo dos três poderes após mais um reajuste dos combustíveis

19/06/2022


Foto: Reprodução

 

A Petrobras ignorou os apelos do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e de líderes do Congresso e anunciou na sexta-feira um novo reajuste nos preços dos combustíveis. A gasolina vai subir 5,18% nas refinarias, de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, e o diesel, 14,25%, de R$ 4,91 para R$ 5,61. Não houve alta para o gás de cozinha.

 

O reajuste expressivo a menos de quatro meses da eleição, com o impacto que os combustíveis têm na inflação e no cotidiano dos brasileiros, irritou Bolsonaro e seus aliados. A reação dos políticos em Brasília foi imediata, envolveu os Três Poderes e teve como alvos principais a atual diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras.

 

A decisão foi tomada após a reunião do conselho da estatal na véspera, provocada pelo governo, que terminou com os conselheiros dando sinal verde para a diretoria da estatal decidir quando reajustar combustíveis. Bolsonaro reagiu logo cedo. Disse ter sugerido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa e seu atual presidente, José Mauro Coelho, que Bolsonaro decidiu demitir 40 dias depois de indicá-lo para o cargo.

 

A substituição dele por Caio Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes, tem um trâmite demorado, que o governo busca acelerar.

 

Lira pede renúncia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez coro com Bolsonaro e pediu que Coelho renuncie, após admitir que ligou para o executivo antes do reajuste na tentativa de convencê-lo a adiá-lo, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

 

E prometeu propor a revisão da política de preços da estatal, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “dividir lucros”. Juntou-se à ofensiva o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que deu cinco dias para a estatal explicar o reajuste e determinou que os estados reduzam o ICMS sobre combustíveis.

O último reajuste da gasolina havia sido em 11 de março. O diesel estava sem aumento desde 10 de maio. Em nota, a Petrobras afirmou ter compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.

 

“É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras”, afirma o texto, que faz referência a um aviso constante da empresa.

 

Ainda antes do anúncio, Bolsonaro foi às redes dizer que a Petrobras, que é controlada pelo governo, poderia “mergulhar o Brasil num caos”. Foi seguido em coro por ministros, que criticaram os altos lucros da empresa. Com o reajuste sacramentado, Bolsonaro falou em CPI para investigar o presidente da Petrobras, seus diretores e os conselhos de administração e fiscal da estatal:

 

A cúpula da Câmara, porém, ainda não tem opinião formada sobre a possibilidade de uma CPI. Com a deixa dada por Bolsonaro, a oposição correu para colher assinaturas e instalar a CPI antes dos governistas para garantir os principais postos, de presidente ou relator, informou a colunista do GLOBO Malu Gaspar.

 

O presidente do Senado disse que o governo deveria aceitar “dividir os enormes lucros” da estatal. Pacheco é favorável ao uso dos recursos para criar a Conta de Estabilização de Preços, proposta já aprovada pelo Senado que permitiria ao governo mitigar os efeitos da alta nos combustíveis pagando um auxílio para famílias de baixa renda comprarem gás, por exemplo.

 

E cobrou apoio da Câmara. Ele afirmou que é “inexistente a dicotomia entre Petrobras e governo”, já que a União é a acionista controladora, e a diretoria é indicada pelo governo.

 

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, determinou que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.

 

Ele também quer informações sobre a política de preços da estatal e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos contra os reajustes.

 

Mendonça determinou que a Petrobras preste  “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para os reajustes nos últimos cinco anos. O ministro também cobrou explicações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência no país.

 

Blindagem

Embora a Petrobras seja controlada pelo governo, Bolsonaro disse que seu novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, não faz as mudanças na estatal porque está sendo “boicotado”. Ele foi escolhido para substituir Bento Albuquerque, que escolheu Coelho para a estatal e caiu logo após o último reajuste do diesel.

 

Ex-assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, Sachsida escolheu Caio Paes de Andrade. Com a posse do substituto, o governo planeja renovar praticamente todo o conselho e a diretoria da Petrobras. Apesar da pressão do governo e do Congresso, Coelho já indicou que não vai renunciar para acelerar os planos do governo para a estatal.

 

Guedes e Sachsida não comentaram a decisão da Petrobras. O presidente da estatal também não se manifestou.

 

Com a investida sobre a empresa, o Conselho de Administração tenta agora blindar a Petrobras para evitar mudanças na diretoria. Já circula entre o alto escalão da estatal o interesse de partidos políticos pela diretoria de Abastecimento, responsável pelos preços dos combustíveis. As comparações com o passado são inevitáveis, lembrou uma fonte, quando partidos políticos disputavam diretorias na estatal.

Fonte: O Globo