O Brasil é o país com a maior concentração de pessoas negras fora do continente africano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros e pardos representam a maioria da população brasileira. Temos cerca de 54% da população total do país, que já superou a quantia de 212,7 milhões de pessoas conforme dados de 2021.

História

Historicamente os negros percorreram uma trajetória de submissão e humilhação, desde quando eram sequestrados e trazidos de forma cruel e desumana, como narram os livros de história, para serem escravizados. Devido ao período escravagista, essas pessoas eram submetidas à condições completamente sub-humanas. Passados 134 anos desde do fim da escravidão, com a Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, a situação dos afrodescendentes não sofreu mudanças significativas. O preconceito racial, por exemplo, ainda é o grande problema enfrentado diariamente por essa população.

A Lei nº 12.519, instituída em 10 de novembro de 2011, estabelece o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data simboliza também o dia em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou pela liberdade de culto e religião, e também pelo fim da escravidão colonial no Brasil. Após ser perseguido, foi morto, em 1695, aos 40 anos de idade.

Influência cultural

Zumbi dos Palmares é símbolo histórico nacional, um símbolo de luta, resistência e acima de tudo a perseverança da continuidade de um povo. A reivindicação para que fosse escolhida como uma das figuras centrais para o povo negro brasileiro começou na década de 70, quando o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em congresso realizado em 1978, elegeu a figura de Zumbi como símbolo da luta e resistência dos afrodescendentes no país.

Falar da importância de Zumbi dos Palmares, de resistência e luta é também falar da influência cultural e como ela é essencial para que não seja apagada, completamente, as raízes dos povos africanos no Brasil. Como ressalta Felipe Nunes historiador, antropólogo, cantautor e escritor.

"A África civilizou o Brasil. Devemos parte importante da nossa cultura (hábitos, linguagem, crenças) a contribuição das populações africanas que desembarcaram em nossas terras".

A colonização

Felipe ressalta ainda que mesmo com toda contribuição, as manifestações e movimentos culturais não foram um movimento recebido de forma pacífica pelos colonizadores portugueses.

"A cultura africana sobreviveu com muita resistência, sendo obrigada por diversas vezes, a se misturar com a cultura dominante para sobreviver e manter a prática de suas crenças e hábitos", ressalta.

Apesar de toda forma de opressão, humilhação, a África resiste no Brasil. Um dos principais símbolos de resistência são as manifestações culturais, heranças dos povos da África Centro-Ocidental (hoje Angola), Costa Leste (especialmente Moçambique) e Golfo do Benim (Sudoeste da atual Nigéria).

Cultura e dança

O historiador cita o Samba, ritmo nacional com origem angolana, eternizado por grandes músicos nacionais como: Alcione, Zeca Pagodinho e outros artistas. Sendo também referência internacional do povo brasileiro, principalmente no carnaval, a festa brasileira mais famosa, como um dos grandes exemplos de herança.

“O ritmo tem origem do banto samba, significa umbigo ou coração, oriundo das danças nupciais praticadas em Angola caracterizadas pelas umbigadas e que se proliferam em nosso país, sobretudo pela Bahia e Rio de Janeiro”, acrescenta Felipe.

Além de originar ritmos, os africanos contribuíram com a língua portuguesa do Brasil.

O quimbundo, língua falada pelos povos bantu que ficam na região noroeste do continente africano, foi essencial para formação do português brasileiro.

"A nasalidade presente na oralidade, à exemplo da palavra nvula “chuva”, contribuiu para o português falado no Brasil eliminar as consoantes ao final da palavra como em “fazê” e “cantá”, ressalta Felipe.

Apesar de toda contribuição, não pode ser negada a existência do racismo estrutural que dificulta a aceitação, representação e respeito dessa cultura. Casos de racismo contra a cultura e principalmente a religião são reais.

"Aqui no Rio Grande do Norte, temos um exemplo notório. A estátua de Yemanjá é constantemente atacada e depredada, assim como as práticas religiosas de matriz africana. Precisamos garantir a liberdade de culto e prática, tanto das religiões como da cultura afrodescendente, permitir a visibilidade de todas as manifestações.", encerra o historiador e antropólogo.

Lei do Cotas, um bom começo

Para tentar reparar danos causados pela exclusão, pela falta de acesso dos negros aos serviços da sociedade, em especial à educação, o país criou em a Lei de Cotas (12.711/2012), para facilitar o acesso de pessoas pretas, pardas e indígenas às universidades públicas no Brasil.

Lei do Racismo

Em 1989 o Brasil deu um passo importante para o combate ao racismo, com a Lei do Racismo (7.716/89), pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade.

Punição

Um caso recente de indiciamento por injúria racial aconteceu contra uma jornalista, ex-apresentadora de uma emissora de TV, que xingava uma funcionária de “carvão”, e outros termos racistas.

Ela foi condenada pagar uma multa de 30 mil reais e a fazer um curso-antirracismo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Apesar disso, e mesmo diante de exemplos como esse, a falta de leis mais eficazes e de políticas públicas de combate e punição à crimes raciais no Brasil, é notória.

O Dia da Consciência Negra, é também um alerta para entendermos que a luta é contínua, de todos, e que muitos avanços ainda são necessários.