Palestras sobre Desjudicialização, União Estável e LGPD para Notários e Registradores marcaram o III Encontro Estadual promovido pela Anoreg e Esmarn

15/07/2023 08h42

Promover inovação e aproximação, fortalecendo o judiciário e a praticidade nos serviços cartorários, por meio de temas que propõem soluções inovadoras, assim se deu o III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores, ocorrido durante toda esta sexta-feira (14), no auditório da Esmarn. O evento reuniu um público de mais de 200 pessoas, entre profissionais que atuam em cartórios, advogados, notários, corregedores e juízes. Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), o encontro contou com palestras ministradas por especialistas renomados na área.

Durante a abertura da programação, a desembargadora e diretora da Esmarn, Maria Zeneide Bezerra, destacou a satisfação de poder realizar a terceira edição do encontro, que busca melhorar no avanço dos serviços e capacitar ainda mais todos que atendem a população que precisa dos serviços cartorários.

“No cartório é que se faz variados serviços, como casamento, inventários, atribuição de pensão, isso graças à desjudicialização. Então isso mostra o quanto é importante essa integração entre judiciário e entidades cartorários”, disse.

Para o presidente da Anoreg/RN – Notário e Registrador Airene José Amaral de Paiva, os notários e registradores precisam agir dentro da lei para atender as demandas da sociedade. Por isso a importância de garantir mais autonomia para notários e registradores.

“Os atos notários do Brasil inteiro estão preparados para atender as necessidades dos cidadãos com total qualidade nos serviços. A Anoreg tem trabalhado muito a qualificação dos notários e registradores em todo o Rio Grande do Norte. Tudo para colaborar ainda mais com o judiciário o nosso estado. Esperamos que essa integração se fortaleça ainda mais”, ressaltou.

As palestras

O tema Desjudicialização: Origem e Evolução, foi ministrada por João Pedro Lamana Paiva, tendo como debatedores Francisco Araújo Fernandes – Notário (3º Ofício de Notas – Mossoró/RN) e o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN.

Já a palestra sobre União Estável – Provimento 141/2023 – CNJ –, ficou por conta de Carlos Magno Alves de Souza e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho– Juiz de Direito, tendo como debatedores Sydia Mara Souza– Notária e Registradora (Ofício de Notas e Registro – Caiçara do Rio do Vento/RN) e Diretora de Registro Civil da Anoreg/RN. Paulo Luciano Maia Marques– Juiz Corregedor Auxiliar.

Outro assunto muito pertinente foi sobre LGPD para Notários e Registradores, ministrado por Laura Contrera Porto.

Houve ainda a apresentação da Plataforma Interativa Anoreg+ – Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg.

O III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores, encerrou com um Happy Hour Musical.

Fonte: Da Redação do PN, Marclene Oliveira