Desafios para regularização fundiária urbana em Mossoró é tema de audiência pública nesta sexta-feira (18)

15/08/2023 12h11

Com o objetivo de compreender melhor os progressos e obstáculos relacionados à segurança e estabilidade habitacional, a Assembleia Legislativa do RN promove, na próxima sexta-feira (18), audiência pública sobre a Regularização Fundiária em Mossoró. Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate pretende oferecer esclarecimentos aos moradores e às lideranças comunitárias sobre os procedimentos, prazos e os órgãos envolvidos. A audiência acontece às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró.

“A regularização fundiária e urbana é uma questão de extrema importância para a população de Mossoró, uma vez que a falta de regularização pode acarretar em diversos problemas sociais, econômicos e jurídicos para os moradores dessas áreas”, explicou Isolda Dantas.

Na justificativa apresentada pela parlamentar, a audiência pública pretende ainda proporcionar um espaço de diálogo entre os responsáveis pelo processo de regularização fundiária, a comunidade local e os representantes políticos do Estado.

“Essa interação é fundamental para garantir transparência, sanar dúvidas e ouvir as demandas dos moradores, contribuindo para uma solução mais eficiente e justa. Além disso, a realização da audiência pública contribuirá para fortalecer a participação popular no processo de regularização fundiária e urbana. Ao envolver os moradores e as lideranças comunitárias, estaremos promovendo a cidadania e possibilitando que eles sejam protagonistas em decisões que afetam diretamente suas vidas e o futuro de suas comunidades”, finalizou.

Fonte: Assembleia Legislativa