Lançado Plano Brasil sem Fome com participação de 24 ministérios

01/09/2023 07h17

Para tirar o Brasil do mapa da fome com alimentação adequada e saudável, enfrentando as desigualdades e os impactos da mudança do clima nos sistemas alimentares, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, nesta quinta-feira (31/08), em Teresina (PI), o Plano Brasil sem Fome.

No lançamento, o Presidente Lula afirmou que construir um Brasil sem fome é ir além de garantir o acesso da população à comida, é também dar condições de emprego e renda. “Qual a explicação que um país que produz tudo como nós tenha 33 milhões de pessoas passando fome? O problema não é falta de comida, falta de plantar, o problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida, é por isso que só vamos acabar com a fome de verdade quando tivermos garantindo que todo o povo trabalhador tenha o emprego, tenha um salário e possa criar sua família”, disse.

Para Lula “a riqueza produzida nesse país não é repartida em igualdade de condições, alguns podem comer dez vezes por dia e outros ficam dez dias sem comer. Por isso, tenho obsessão de lutar contra fome, fazer a economia crescer, gerar emprego de qualidade para as pessoas”.

O plano lançado tem ao todo 80 ações e mais de 100 metas, incluídos nos programas de 24 ministérios, que estão organizados em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome.

Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o Brasil Sem Fome tem entre as metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.

Para alcançar esses objetivos, todo o governo estará envolvido em ações que promoverão o aumento da renda para a compra de alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o Plano prevê a mobilização da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil.

“É um plano bem estruturado, discutido com a sociedade. São 24 ministérios e estaremos dia e noite trabalhando integrados com cada município, queremos trabalhar uma pactuação para que possamos planejar cada um dos estados brasileiros, planejar por municípios e planejar 80 metas para todo o Brasil”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Para ter um diagnóstico e monitoramento completo e permanente da situação, o Brasil, pela primeira vez, irá produzir informações municipais sobre o número de pessoas em insegurança alimentar grave. As informações terão como base o Cadastro Único, com recorte por faixa etária, sexo, cor/raça e outros fatores de identificação. Também de forma inédita, haverá estatísticas anuais através da aplicação da Escala Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE.

Eixos do Plano Brasil sem Fome:

Eixo 1

No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em Estados e municípios.

Eixo 2

Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.

Eixo 3

Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil.