Governo Federal assina contratos com empresas brasileiras e estrangeiras para construção de linhas de transmissão

28/09/2023 07h10

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram, nesta quarta-feira (27/09), da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão foi o maior da história do país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6.000 quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros. A expectativa é de que sejam criados 60 mil empregos diretos e indiretos.

Durante o evento de assinatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância do leilão para o Brasil, país que é exemplo de energias renováveis. "Num país que tem a capacidade de produção eólica, solar, hídrica, biomassa, hidrogênio verde, biodiesel, etanol, é impossível de sermos batidos por alguém. Mas é importante que a gente tenha dimensão da responsabilidade que está nas nossas mãos. Temos dimensão do que os estados do Nordeste podem ganhar com essa transição energética, assim como a região Norte. É por isso que nós colocamos no PAC o equivalente a investimento de R$ 60 bilhões. Por isso que vão ter dois leilões, um em dezembro e o outro, que eu espero que seja em janeiro", afirmou o presidente.

O ministro Alexandre Silveira destacou a relevância dos investimentos, que vão reforçar, principalmente, as redes de transmissão da região Nordeste e do norte da região Sudeste, expandindo a capacidade do transporte de energia limpa e renovável para o Sudeste, que é o centro de carga do país. Segundo ele, o Brasil vive, sob a liderança do presidente Lula, um momento especial, com os olhos do mundo voltados para as nossas potencialidades. Das 29 empresas participantes do leilão, 8 eram estrangeiras.

“Nós temos arcabouço regulatório estável, respeito aos contratos, previsibilidade e, sobretudo, estabilidade política e social. Não é à toa que hoje estamos assinando os contratos do maior leilão de transmissão já realizado. Conseguimos mais de 50% de deságio nos valores iniciais previstos, é economia de mais de R$ 1 bilhão por ano para o consumidor brasileiro, além de gerais mais de 60 mil oportunidades de emprego diretos e indiretos”, afirmou o ministro.

Alexandre Silveira ainda ressaltou que esta é apenas a primeira etapa do processo, que vai ajudar a consolidar ainda mais o Brasil na liderança da transição energética mundial, sendo referência na geração de energia limpa e renovável. “São seis estados beneficiados diretamente com obras nesta primeira etapa. Somente na Bahia, 79 municípios receberão novos empreendimentos. Em Minas Gerais, teremos obras em 75 municípios. Chegaremos à marca histórica de R$ 60 bilhões em investimentos em transmissão, somando esses três leilões. O governo que levou água para o povo do Nordeste com a transposição do São Francisco, agora pavimenta o escoamento de todo o potencial energético nordestino, do Norte do país, e do norte da minha querida Minas Gerais. Isso vai viabilizar mais de R$ 200 bilhões em projetos de geração de energia limpa e renovável”, reforçou.

O leilão

Foram vendidos no leilão nº 1/2023, ao todo, nove lotes, com 50,97% de deságio médio sobre as Receitas Anuais Previstas para os agentes vencedores. Juntos, os lotes preveem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA).

Serão 33 empreendimentos a serem construídos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Fonte: Governo Federal