Prefeito de Natal envia para a Câmara de Vereadores PL que extingue carreiras do magistério; Educadores municipais anunciam paralisação

04/10/2023 07h50

Os educadoras de Natal decidiram paralisar as atividades por tempo determinado, entre os dias 04 e 10 de outubro. O que motiva à paralisação é um Projeto de Lei (PL) enviado em regime de urgência à Câmara de vereadores. 

Os profissionais alegam que o projeto que extingue as atuais carreiras do magistério municipal, foi elaborado sem qualquer diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e com a comunidade escolar.

A paralisação foi deliberada em Assembleia dos educadores na segunda-feira (02), no auditório do SINTE, e finalizada com uma caminhada em direção à Prefeitura do Natal. De acordo com os profissionais, se for aprovado, o PL acarretará prejuízos e vai retirar direitos.

Durante a Assembleia, que contou com a presença da assessoria jurídica do Sindicato, do vereador Daniel Valença e da vereadora Brisa Bracchi, foi apresentado um estudo inicial do texto do PL, com esclarecimento do texto e apontamentos dos principais pontos prejudiciais aos/as educadores/as. A partir daí, a categoria deliberou pela paralisação; decidiu que nos dias de parada e sob a coordenação do SINTE, vai reivindicar que o PL seja retirado da pauta do legislativo municipal; e aprovou um calendário de lutas. Confira:

05/10 (quarta-feira) – Diálogo de educadores/as com a comunidade escolar (manhã e tarde) & Diálogo de dirigentes sindicais com vereadores/as na Câmara Municipal do Natal, às 14h.

05/10 (quinta-feira) – Ato em frente à Prefeitura do Natal contra o PL, às 8h e às 14h.

06/10 (sexta-feira) – Diálogo de dirigentes sindicais com os/as vereadores/as na Câmara Municipal do Natal (manhã e tarde).

09/10 (segunda-feira) – Exposição de emendas ao Projeto de Lei pela Assessoria Jurídica, às 14h, no auditório do Sindicato.

10/10 (terça-feira) – Audiência Pública sobre o novo concurso e o PL, às 9h.

11/10 (quarta-feira) – Assembleia da Rede Municipal para avaliação do processo de luta, às 14h, no auditório do SINTE.

Entenda

No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.

“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, explica Valdilene Hipólito, diretora de Organização do Sindicato, que finaliza: “A informação que o PL havia sido encaminhado à Câmara chegou até o SINTE no dia 27 de setembro.

Desde então, temos mobilizado a categoria e participado de reuniões com parlamentares da oposição, em conjunto com nossa assessoria jurídica. Nossa luta é para que o Projeto saia da pauta. Se isso não ocorrer, vamos propor emendas”.

Fonte: Sinte/RN