Inicia hoje (17/10), em Natal, o X Fórum de incentivo à Cultura ‘O Produtor Cultural e a Lei Federal

17/10/2023 07h42

A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural - SEFIC do Ministério da Cultura, a Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, convidam o setor cultural potiguar para o X Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que se realiza nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.

A programação do evento será realizada no Auditório da Rampa e na Pinacoteca do Estado, além de contemplar visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal.

Entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito do Incentivo Fiscal Federal, a Lei Rouanet, estará reunida em Natal - RN em sua 335ª reunião ordinária. 

É o retorno da CNIC ao seu formato itinerante, cobrindo todas as regiões do país, processo esse interrompido em 2016, e que volta sob as diretrizes do atual Governo e com o novo mandato da Comissão para o biênio 2023-2025.

Formato itinerante

Sob o formato itinerante, a CNIC já percorreu 24 cidades em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Este formato tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura.

No intuito de ampliar o conhecimento sobre a realidade da produção cultural local, a CNIC realizará em 18 de outubro, visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. Para completar as investidas, nesse mesmo dia, será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural.

Encerrando as atividades, na tarde da quinta-feira, 19 de outubro, será realizada a Sessão Plenária da 335ª reunião ordinária da CNIC, com transmissão aberta e ao vivo na página do MinC no YouTube.

Programação

DIA 17/10 – terça-feira

Auditório da Rampa

9h – receptivo, com apresentação cultural

9h30 – abertura oficial, com o Secretário Executivo Márcio Tavares e autoridades

10h – Palestra magna – O Incentivo Fiscal Federal, com o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes

11h20 – Palestra sobre o Fomento Direto, com a Diretora de Fomento Direto da SEFIC, Teresa Oliveira

12h – Palestra sobre os mecanismos estaduais de fomento à cultura, com a Secretária Extraordinária de cultura Mary Land Brito

13h – intervalo

Pinacoteca

14h30 – Encontros setoriais com a CNIC

Sala 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais (80 vagas)

Sala 2 - Audiovisual (40 vagas)

Sala 3 – Música (30 vagas)

Sala 4 – Humanidades (30 vagas)

Sala 5 – Patrimônio Cultura (30 vagas)

16h45 - Encerramento, com apresentação cultural

DIA 18/10 – quarta-feira

Auditório da Rampa

9h – Apresentação sobre a nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o Diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa

10h30 – Intervalo

10h45 - Oficina SALIC: Escritório Virtual do Proponente, com o Coordenador-Geral e Inovações, Rômulo Barbosa

12h30 – Encerramento.

Dia 17/10

Palestras (9h30 às 13h): 100 vagas

Encontros setoriais:

Sala 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais: 60 vagas

Sala 2 - Audiovisual:  40 vagas

Sala 3 – Música: 30 vagas

Sala 4 – Humanidades:  30 vagas

Sala 5 – Patrimônio Cultural: 30 vagas

Dia 18/10

Apresentação da nova Instrução Normativa e Oficina Salic – 100 vagas

Fonte: Governo do RN