Novo PAC Saúde prevê R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas Policlínicas; Estados e municípios têm até esta sexta (10) para fazer inscrição

09/11/2023 07h13

Gestores dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas unidades. Até 2026, serão R$ 13,6 bilhões para a Atenção Especializada via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).

Nas Policlínicas, podem ser oferecidas consultas clínicas com médicos de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia. Também podem ser feitos exames gráficos e de imagem para fins diagnósticos como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma. As unidades fornecem, ainda, pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias. A configuração do equipamento vai depender da realidade epidemiológica local.

A construção de Policlínicas Regionais pelo Novo PAC Saúde pretende expandir a atenção ambulatorial especializada nos diferentes territórios brasileiros e ampliar a capacidade instalada atual, especialmente nas regiões sem unidades. As Policlínicas previstas têm estruturas físicas projetadas para dois portes distintos: Porte I, com 2000 m²; e Porte II, com 3000 m² de área construída.

O cadastro por parte dos gestores deve ser feito online

O CNPJ do cadastro precisa ser da prefeitura e não do Fundo Nacional da Saúde. Além disso, o gestor tem que estar atento às duas ações distintas: fazer o cadastro e enviar a proposta para análise.

Estados

De forma geral, a solicitação por parte dos estados pode ocorrer em duas situações, de acordo com o tamanho da população. Com exceção para a região Norte do Brasil.

 - Macrorregiões de Saúde com 200 mil a 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I.

 - Macrorregiões de Saúde com mais de 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.

 - Região Norte: O recorte populacional da Macrorregião será 150 a 300 mil habitantes (para situação 1) e 300 mil habitantes (para situação 2).

Municípios

A solicitação por parte dos municípios também de ser feita de acordo com o tamanho da população, em duas situações:

 - Município com mais de 400 mil habitantes: pode solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.

 - Município com menos de 400 mil habitantes: precisa apresentar pactuação junto a outros municípios da sua Macrorregião ou Região de Saúde, com abrangência de atendimento de no mínimo 200 mil habitantes para Policlínicas Porte I e 400 mil habitantes para Porte II.

Mais informações podem ser solicitadas diretamente com o Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, pelo número (61) 3315-6176/9052 ou pelo e-mail: cgae@saude.gov.br .

Fonte: agência gov