Governo do RN apresenta Relatório de Prestação de Contas Anual nesta terça-feira

02/04/2024 09h30

A governadora Fátima Bezerra entrega, nesta terça-feira (02), o Relatório de Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual.

O documento apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas – TCE/RN. 

Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, a prestação é composta de duas partes: Balanço Geral do Estado e Relatório Geral e Circunstanciado do Controle Interno.

Fonte: Assecom