Direito do Consumidor
Foto: Divulgação / Procon-RN
Procon RN autua postos de combustíveis em Mossoró/RN
28/05/2024 11h04
Nesta segunda-feira (27), o Procon RN iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis na cidade de Mossoró, como parte de uma operação que se estenderá até a próxima quarta-feira (29). Até o momento, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, 3 estavam regularizados, 1 foi notificado e o restante foi autuado por práticas de preços abusivos.
A ação, que visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nos preços praticados, identificou irregularidades significativas em todos os postos visitados. "Estamos atuando de forma rigorosa para combater as práticas abusivas e garantir que os consumidores não sejam lesados", afirmou Obede Jácome, coordenador do Procon RN.
Os fiscais constataram que os preços cobrados pelo litro de gasolina, etanol e diesel estavam muito acima da média praticada na região. Além dos valores elevados, algumas das infrações incluíram a falta de clareza na composição dos preços, o que dificulta ao consumidor entender o porquê das variações nos valores.
A operação continuará pelos próximos dias, com a expectativa de fiscalizar todos os postos de combustíveis da cidade. Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão um prazo para apresentar defesa, mas poderão enfrentar multas e outras penalidades, caso as irregularidades sejam confirmadas.
O PROCON-RN também orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade através do canal de atendimento: +55 84 8147-3498.
Fonte: Governo do RN
