Educação
Foto: Luis Fortes / MEC / Reprodução
Governo investirá R$ 5,5 bi em instituições federais
11/06/2024 10h05
O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para fortalecer e expandir as universidades e hospitais universitários federais. Este investimento faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será direcionado à criação de dez novos campi universitários em várias regiões do Brasil, além de melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais existentes. Adicionalmente, 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) receberão recursos, incluindo a construção de oito novos hospitais.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância deste investimento para a valorização da educação pública no Brasil. “O orçamento das instituições de ensino federais já cresceu em R$ 11 bilhões de 2022 para 2023. Incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado; somados a R$ 3,9 bilhões que serão pagos até 2026 no PAC dos institutos federais; mais os R$ 400 milhões para custeio anunciados hoje; além de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC também anunciados hoje, são aproximadamente R$ 10 bilhões de investimento a mais nas instituições de ensino federais, fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e 2026”, detalhou.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o compromisso de sua gestão com a educação. “Como não tive direito de fazer um curso superior, acho que preciso garantir, como presidente, que todas as pessoas que hoje vivem na situação que eu vivia aos 18 anos possam estudar em uma universidade pública”, afirmou.
Novos Campi Universitários
Os novos campi serão construídos nas seguintes cidades:
- São Gabriel da Cachoeira (AM), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
- Rurópolis (PA), vinculado à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);
- Cidade Ocidental (GO), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Baturité (CE), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
- Estância (SE), vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Jequié (BA), com vinculação a definir;
- Sertânia (PE), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Ipatinga (MG), vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop);
- São José do Rio Preto (SP), com vinculação a definir;
- Caxias do Sul (RS), com vinculação a definir.
Melhorias na Infraestrutura
Para a consolidação das universidades federais, serão investidos R$ 3,17 bilhões em 338 obras, incluindo 223 novas, 95 retomadas e 20 concluídas. Essas obras beneficiarão mais de 1 milhão de estudantes e incluirão salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais, refeitórios, moradias estudantis, equipamentos de saúde e centros de convivência.
Distribuição dos recursos por região:
- Região Norte: 52 obras (R$ 271 milhões)
- Região Nordeste: 116 obras (R$ 808 milhões)
- Região Sudeste: 76 obras (R$ 815 milhões)
- Região Sul: 58 obras (R$ 322 milhões)
- Região Centro-Oeste: 35 obras (R$ 205 milhões)
Hospitais Universitários
Os hospitais universitários receberão um total de R$ 1,75 bilhão, com R$ 250 milhões adicionais em 2024 para a melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades. A distribuição dos investimentos é a seguinte:
- Centro-Oeste: 2 hospitais (R$ 66 milhões)
- Nordeste: 14 hospitais (R$ 572 milhões)
- Norte: 3 hospitais (R$ 160 milhões)
- Sudeste: 7 hospitais (R$ 550 milhões)
- Sul: 5 hospitais (R$ 385 milhões)
Recursos para Custeio
Além dos investimentos em infraestrutura, as instituições federais de ensino receberão novos recursos para custeio de despesas. Em maio de 2024, houve uma recomposição de R$ 347 milhões no orçamento, e agora haverá uma nova ampliação de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279 milhões serão para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais, utilizados para assistência estudantil, contratos terceirizados, serviços concessionários e manutenções.
Assistência Estudantil
O Programa Bolsa Permanência (PBP) será ampliado com 5.600 novas vagas, aumentando seu orçamento para R$ 233 milhões. Este programa atenderá todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais, totalizando mais de 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esses estudantes é de R$ 1.400.
Fortalecimento da Educação
O governo federal vem realizando uma série de ações para fortalecer as instituições federais de ensino. Entre elas, estão o reajuste de bolsas de até 75%, a criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará e do ImpaTech no Rio de Janeiro, a atualização da Lei de Cotas, o lançamento do Fies Social, e a renegociação de dívidas pelo Desenrola Fies.
Para a educação profissional e tecnológica, foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões para a construção de 100 novas unidades e a consolidação dos 685 campi dos institutos federais. O Programa Mulheres Mil também foi retomado com 54 mil vagas.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Márcia Abrahão, reconheceu os investimentos do governo e destacou a importância do orçamento de 2025 para atender às demandas presentes e futuras. “Hoje, nosso orçamento supera o valor que nos foi repassado de 2017 a 2023. Reconhecemos os investimentos na educação por parte deste governo, da creche à pós-graduação, e esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar o futuro”, destacou.
Fonte: Com informações de MEC
