Natal
Prefeitura de Natal envia PL para privatizar o Complexo Turístico da Redinha e o Teatro Sandoval Wanderley
16/07/2024 12h57
Foto: Alex Régis/PMN
A Prefeitura de Natal encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei para a concessão privada do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley. Ambos os locais estão em obras de recuperação, com previsão de conclusão para 2024.
O Complexo Turístico da Redinha, que abrange uma área de 16 mil metros quadrados incluindo mercado público, deck, estacionamentos e áreas de circulação, será concedido por 25 anos. O investimento municipal foi de R$ 25 milhões. Os antigos permissionários do Mercado da Redinha serão mantidos por pelo menos três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três, e terão incentivos no valor do aluguel. O concessionário deverá fornecer enxoval completo para os quiosques.
Além disso, o projeto exige que 10% das unidades locáveis sejam destinadas a empresários locais, 10% das receitas líquidas sejam aplicadas em melhorias no bairro, e que 30% dos funcionários sejam moradores da Redinha. A comercialização da tradicional ginga com tapioca também está garantida.
O Teatro Sandoval Wanderley será concedido por 20 anos ao Serviço Social do Comércio (Sesc), com possibilidade de renovação. O investimento foi de R$ 6 milhões, e o projeto prevê uma exposição permanente sobre a história do teatro. O Sesc poderá adicionar seu nome ao teatro durante o período de concessão.
A votação dos projetos ocorrerá nesta quarta-feira (17) em regime de urgência, com a suspensão do recesso parlamentar. Caso aprovado, o edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha será discutido em audiência pública.