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Prefeitura de Parnamirim e MPRN firmam acordo para implementação da Justiça Restaurativa

14/08/2024 12h02

Prefeitura de Parnamirim e MPRN firmam acordo para implementação da Justiça Restaurativa

Foto: Reprodução / ASCOM PMP
 
Durante a VIII edição do projeto MPRN Perto de Você, que acontece nesta semana, a Prefeitura de Parnamirim e o Ministério Público firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a difusão e promoção da justiça restaurativa nas políticas públicas desenvolvidas na cidade. Na prática, o documento firma o compromisso entre os entes de adotar ações que possibilitem, inicialmente, a formação de servidores e cidadãos para atuar em situações de conflito na prestação de serviços públicos. 
 
O objetivo é aprimorar os meios de resolver problemas sociais, tendo como base uma cultura pacífica de diálogo entre os envolvidos para resolver os problemas de forma conjunta. A Prefeitura vai garantir as condições físicas e materiais, além de indicar servidores que serão capacitados para se tornarem facilitadores e multiplicadores de práticas restaurativas. O acordo terá duração de 48 meses.
 
O prefeito Rosano Taveira e seu secretariado participaram da cerimônia de  abertura do projeto MPRN Perto de Você nesta segunda-feira (12). O gestor parnamirinense destacou a importância da parceria com o MP em benefício da população. 
 
“O termo de cooperação que firmamos hoje vai propiciar a melhoria contínua dos serviços públicos, o que interessa tanto à Prefeitura, quanto ao Ministério Público e à sociedade. Essa parceria com certeza vai gerar bons frutos muito em breve”, disse.

Fonte: Com informações de PMP