A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no mês de maio, mais uma carta patente, como resultado da pesquisa processo de obtenção de nitreto de nióbio através de reação gás-sólido com nitrogênio em pressão atmosférica, a qual teve a participação dos cientistas Rayane Ricardo da Silva, Carlson Pereira De Souza e André Luis Lopes Moriyama. Os inventores são vinculados ao Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais e ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Química. 

 

Eles explicam que a descoberta científica trata-se de um processo de produção de nitreto de nióbio, via reação gás-sólido, utilizando o nitrogênio em pressão atmosférica. O nióbio é um metal não ferroso, utilizado para aprimorar ligas metálicas na indústria automobilística, em obras de infraestrutura, em dispositivos médicos, usinas de energia térmica, hidroelétrica ou eólica, ainda em baterias de carros elétricos, entre outros. Em 2022, a produção brasileira de nióbio arrecadou mais de R$ 137 milhões, com o Brasil sendo o principal produtor mundial do elemento.

 

“Os métodos de síntese de nitreto de nióbio já existentes apresentam características que impulsionam o desenvolvimento de novos processos de síntese em condições brandas e com o gás atóxico, e esta invenção tem como solução técnica a utilização do gás nitrogênio como fonte de nitrogênio atômico, para se obter o nitreto de nióbio. O nitreto de nióbio é um candidato promissor para diversas aplicações técnicas no ramo de revestimentos em cavidades de radiofrequência, na indústria eletrônica e películas finas para proteção contra corrosão”, salienta Carlson Pereira De Souza.

 

A solicitação do registro foi realizada pela Agência de Inovação (Agir) da UFRN, seguindo o trâmite já definido pelo INPI. O procedimento para um inventor submeter sua descoberta para patentear tem início no próprio Sigaa, na aba Pesquisa, com a notificação de invenção. Após executar esse procedimento, os pesquisadores enviam os dados dos inventores e o texto da patente para o e-mail da Agência de Inovação. A partir daí, a equipe da Agir dá suporte, seja no encaminhamento para ajustes no texto ou solicitando que acréscimos sejam realizados em casos específicos, como no caso de o laudo de busca apontar anterioridades. Após esses pontos, a Agência elabora o Termo de Cessão (TC) e o envia aos inventores para que sejam colhidas as assinaturas dos depositantes.

 

Feitas as assinaturas, acontece o depósito de pedido de patente, junto ao INPI, momento no qual alguns prazos legais precisam ser obedecidos. A partir daí, começa a correr um processo administrativo, em que o Instituto pode pedir explicações sobre como o produto ou processo é inovador, ou, eventualmente, desenhos técnicos e outras exigências formais. Cumpridos diversos prazos de requerimentos e manifestações, há o pedido de exame técnico, em que o interessado considera que já demonstrou devidamente que preenche os requisitos para receber uma patente e pede que o órgão decida se a concederá ou não. Todos esses pormenores são acompanhados pela equipe da UFRN, bem como os pagamentos de taxas, que são realizados pela Universidade.

 

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que um invento será protegido por patente se atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – podem ser patenteados processos, produtos ou ambos. Em contrapartida ao depósito e consequente concessão, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente, o que contribuirá para o desenvolvimento tecnológico mundial, tornando a patente um importante instrumento na divulgação de informação e estimulando novos desenvolvimentos científicos.

 

Professor do Departamento de Engenharia Química, Carlson realça que a importância do patenteamento para a academia se dá pelo incentivo de buscar novos processos visando o desenvolvimento sustentável, além de ser um instrumento para mostrar o quanto a ciência é importante para a sociedade, bem como, de valorização do trabalho e esforço do estudante durante esse período da pesquisa. A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de patentes e as concessões já realizadas e, também, com os programas de computador que receberam registro do INPI. A lista contém quase 700 ativos e está disponível para acesso e consulta no site da Agir (www.agir.ufrn.br). Dentro da Universidade, a Agência de Inovação é a unidade responsável pela proteção e a gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador.

 

Características da invenção

 

Autora da dissertação que contorna o processo de pesquisa que resulta na descoberta científica, Rayane Ricardo da Silva pontua que o processo da invenção patenteada requer baixa manutenção, podendo operar por alguns anos sem necessitar de troca e reparo de peças, além de um reduzido uso de mão de obra. “Estas características refletem diretamente na qualidade do produto e, principalmente, na viabilidade econômica do processo proposto pela invenção, afinal, o processo via reação gás-sólido envolvido na invenção é de baixo custo e de fácil manuseio do equipamento do sistema”, explica.

 

Ela complementa que a próxima etapa será realizar um estudo de modelagem e simulação do processo, o qual servirá de base para o desenvolvimento de aumento de escala de produção do nitreto de nióbio. Orientador do estudo, Carlson Pereira acrescenta que, nessa etapa seguinte, a ideia será desenvolver um sistema reacional que permita obter maior quantidade de produto mantendo as mesmas características e propriedades. “Fazer o scale up do processo de produção será fundamental para sua comercialização”, destaca o docente.