Mulher
Foto: Freepik / Reprodução
Agosto Lilás
02/09/2024 12h56
Por: Dr. Evandro Borges
O mês de agosto chegou ao fim. E com ele encerra a mobilização do que se passou a denominar de “Agosto Lilás” – um mês de conscientização contra a violência doméstica, trazida à luz com a edição da Lei Maria da Penha, que dispões sobre as violências domésticas contra a mulher, sejam: física, sexual, moral, psicologica e patrimonial, que as mulheres são submetidas.
As estatísticas demonstram que as violências no país, ainda são fortes e com números elevados. A violência física é a maior delas, mas o estupro é muito persistente, e até o feminicídio de forma espantosa. Este ano já ocorreram dois episódios que chocaram a sociedade potiguar. A da psicóloga Fabiana Veras no Município de Assú e em Natal com a morte em casa da enfermeira Soraia Sátiro a facadas em uma armação do sobrinho que se encontra preso em São Paulo.
No país tem duas datas que as mulheres são colocadas em evidência, o dia 08 de março – dia internacional da mulher, que se luta pelo empoderamento da mulher, mas também, são denunciados os maus tratos, sejam nas famílias, na sociedade e no estado. O outro dia é destinadas as mães, um dia de homenagens a maternidade e a missão de mãe, protetora e cuidadora dos filhos e da família.
O Rio Grande do Norte tem ´mulheres pioneiras e celebradas, podendo ser ressaltada as seguintes: a escritora Auta de Souza de Macaíba, Nísia Floresta conhecida nacionalmente e internacionalmente, falecida na França e com a proclamação da República seus restos mortais trazidos para a sua terra natal, a sua trajetória marcada pela luta abolicionista, republicana e feminista. Clara Camarão, Alzira Soreano, Maria do Céu e Celina Guimarães.
Com todo o pioneirismo do Rio Grande do Norte, da participação de delegações nas Marchas das Margaridas que acontecem em Brasília capitaneada pela CONTAG, pela Marcha Mundial das Mulheres, mesmo assim, as violências contra a mulher e no âmbito do lar, são fortes e preocupantes, apesar de um cenário de combate, envolvendo as mulheres e a sociedade.
Aqui, em Parnamirim/RN, cidade sede do Portal do Potiguar Notícias, pode-se destacar o trabalho realizado na Câmara de Vereadores, da Vereadora Fativan Alves, que por sua iniciativa conseguiu aprovar uma série de legislação e apresentação de Projetos de Lei para o enfrentamento da problemática da violência contra a mulher, podendo citar a Legislação Ordinária em vigência 2.402/23 e 2.376/23.
Dentre elas da iniciativa da Vereadora Fativan Alves está a Lei Ordinária nº 2.192/23 que dispõe sobre a institucionalização no calendário oficial do Município de Parnamirim a “Caminhada do Agosto Lilás”, iniciativas importantes e com ações e desdobramentos, poderá iniciar um processo de diminuir a violência contra a mulher na sociedade e no âmbito familiar.
Autor: Dr. Evandro Borges
