Eleições
Foto: Agência Brasil / Daiane Mendonça / SECOM RO
TSE autoriza envio de Força Federal para as eleições em João Dias-RN
25/09/2024 15h27
Por: Hiago Luis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de Força Federal ao município de João Dias, no Rio Grande do Norte, para o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024. A medida foi adotada após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e de seu pai, Sandi Oliveira, no final de agosto deste ano. Marcelo Oliveira concorria à reeleição.
O pedido para o envio de reforço foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e aprovado no último dia 24 pela Corte do TSE. Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. Ela destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
Além de João Dias, outras localidades no país também contarão com o reforço da Força Federal, incluindo capitais como Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belém (PA), e Campo Grande (MS).
Reforço da segurança no RN
João Dias foi o único município do Rio Grande do Norte a solicitar reforço de tropas federais até o momento. A medida se fez necessária após o atentado que vitimou o prefeito da cidade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, além da Força Federal, aproximadamente 12 mil policiais estaduais serão destacados para reforçar a segurança durante o pleito em todos os municípios do estado.
Força Federal nas eleições
A legislação brasileira permite que o TSE requisite o apoio das Forças Armadas para garantir a segurança e ordem durante as eleições. Essa medida é prevista desde 1965, e os pedidos de envio de tropas são analisados com base em solicitações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que indicam as localidades que precisam de reforço.
Após a aprovação do TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que coordena o planejamento e a execução das ações das Forças Armadas nos municípios em questão.
Autor: Hiago Luis
