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Democracia

PF indicia Bolsonaro e mais 36 aliados por tentativa de Golpe de Estado

21/11/2024 16h26

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal concluiu um inquérito que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indivíduos de Tentativa de Golpe de Estado, Abolição do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa. Uma investigação, que abrange o período de 2022 a 2023, revelou a existência de uma estrutura organizada para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre os próximos passos.

Etapas da Conspiração: Da Desinformação às Reuniões Golpistas

A investigação revelou que a conspiração contra o processo eleitoral começou com uma campanha de desinformação, buscando desacreditar o sistema eleitoral e estimular dúvidas sobre a legitimidade do resultado. Uma das estratégias centrais foi a criação de núcleos especializados para organizar e executar as ações golpistas.

Reunião com Embaixadores - Créditos: Clauber Cleber Caetano/PR

Entre os núcleos identificados pela PF estão:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

O Papel de Bolsonaro e Seus Aliados

De acordo com a PF, Bolsonaro e seus aliados próximos, como os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno, participaram de reuniões para discutir a possibilidade de um golpe de Estado. Documentos e estudos encontrados no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reforçam a acusação. Entre esses documentos, destacam-se minutas que propuseram medidas para impedir a posse de Lula, incluindo a possibilidade de um estado de defesa e o uso das Forças Armadas como “poder moderador”.

Ex-comandante da Marinha, Almirante de esquadra Almir Garnier Santos; ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; e o Ex-ministro da Casa Civil, General Walter Braga Netto. Créditos: Clauber Cleber Caetano/PR

“Não é crime discutir a Constituição”, declarou Bolsonaro em entrevista recente, negando qualquer intenção de golpe, embora tenha confirmado que o tema foi discutido. Contudo, os depoimentos de militares, como o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, indicam o contrário. Ambos afirmaram que rejeitaram qualquer participação nas ações, evidenciando a tentativa de Bolsonaro de envolvê-los na trama.

Testemunhos e Provas Coletadas

As investigações se basearam em diversas fontes de informação, incluindo depoimentos de militares, quebra de sigilos telefônicos, telemáticos e fiscais, além de delações premiadas. O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, foi uma peça-chave nas investigações, forneceu informações valiosas que confirmaram a existência do plano de golpe e a participação de figuras de alto escalonamento do governo Bolsonaro.

O indiciamento também inclui o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A PF aponta que, além de difundir desinformação, os envolvidos coordenaram ações para incitar protestos e tentar desestabilizar a posse do presidente eleito.

Relatório da PF e Próximos Passos

O documento final da PF, com mais de 800 páginas, detalha como a estrutura golpista foi organizada e dividida em tarefas específicas para garantir a permanência de Bolsonaro no poder. A Procuradoria Geral da República (PGR) agora tem a responsabilidade de analisar o relatório e decidir se apresenta denúncias contra os indiciados. Caso as denúncias sejam aceitas pelo STF, os acusados se tornarão réus.

Confira a íntegra da Nota da PF

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Confira abaixo a lista completa com o nome dos indiciados:

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS

2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM

4. ALMIR GARNIER SANTOS

5. AMAURI FERES SAAD

6. ANDERSON GUSTAVO TORRES

7. ANDERSON LIMA DE MOURA

8. ANGELO MARTINS DENICOLI

9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO

11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI