Prefeitura de Parnamirim anuncia adiamento do ano letivo no município

11/02/2025 09h15

Em um vídeo publicado na madrugada desta terça-feira (11), a Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), anunciou o adiamento do início do período letivo no município. Ao lado da Secretária de Educação, Professora Eliza Brito, a chefe do Executivo Municipal atribuiu a decisão aos "atrasos de pagamento deixados pela gestão anterior", junto a empresa terceirizada Solares, responsável pelos terceirizados que atuam na rede municipal de educação.

“O adiamento do nosso ano letivo é herança da gestão passada, que não pagou a Solares no mês de outubro, novembro e dezembro. A Solares, por sua vez, não tomou nenhuma providência pra cobrar da gestão passada os pagamentos atrasados”, declarou a prefeita de Parnamirim.

Inicialmente previsto para iniciar nesta semana, o ano letivo de Parnamirim, agora tem previsão de início em 24 de fevereiro de 2025. A decisão pegou mães, pais de alunos e toda a comunidade escolar de surpresa, causando manifestações de insatisfação diante do atraso no início da aulas.

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a Solares responsável pelos terceirizados que atuam em diversas áreas das escolas, tais como portarias, cozinhas e demais. A SME destacou ainda que: "de acordo com o que determina a lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, para este tipo de contrato, a empresa prestadora de serviço é obrigada a honrar os salários dos terceirizados por até 90 dias, o que não ocorreu, abrindo margem para uma possível paralisação", frisou a nota oficial.

O ano letivo será comprometido?

Apesar do anúncio, a Gestão garante que não haverá comprometimento do ano letivo. Segundo a nota da SME, as aulas adiadas serão repostas durante o ano letivo de 2025.

Autor: Hiago Luis