Educação
Foto: Divulgação
Com apoio do MPRN, mais de 30 instituições lançam Pacto pela Educação no RN
11/03/2025 17h02
Uma rede colaborativa reunindo 34 instituições, entre órgãos e entidades públicos de todas as esferas de poder, vai lançar, no dia 17 de março de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia marca a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), que chega ao estado por meio de uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com o Instituto Articule.
O Gaepe é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil, fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento de lançamento conta com a parceria do Ministério Público do Estado (MPRN). Na programaçãoserá apresentado o propósito do Gaepe-RN e debatidos temas como a importância do diálogo para a qualidade da educação e o enfrentamento dos desafios e compartilhadas experiências e mostrando como a governança tem contribuído para transformar a Educação em outros estados.
Ao fim, será feita a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, com cerimônia solene de adesão com ato simbólico.
O evento é direcionado especialmente às instituições que compõem a o Gaepe-RN e às novas gestões municipais: prefeitas, prefeitos, secretárias e secretários de educação municipais.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Confira as instituições parcerias do Gaepe-RN:
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS-RN)
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN)
Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN)
Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-RN)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL)
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN)
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Instituto Articule
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
Instituto Rui Barbosa – Comitê de Educação (IRB)
Ministério Público de Contas (MPC)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN)
Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE)
Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA-RN)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
União dos Conselhos Municipais de Educação, Seccional do Rio Grande do Norte (UNCME-RN)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME/RN)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Fonte: Com informações de MP RN
