Evandro Borges
Advogado e especialista em gestão pública.
O pagamento em dia e dentro do mês aos Servidores públicos municipais, além do 13º salário passou a ser um desejo de ordem política dos agentes políticos, dos servidores públicos e do reclamo da sociedade civil, como uma obrigação inerente para o gestor público e uma satisfação para com quem trabalha, desempenha as suas atribuições com zelo, é receber a sua contraprestação remuneratória.
Em recente entrevista na mídia do presidente da FEMURN, Benes Leocádio colocou que mais de cinquenta por cento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte pagaria o décimo terceiro em dia, fato que aconteceu, mesmo diante das dificuldades, de crise econômica que abalou os repasses do FPM sobremaneira, e com as nossas municipalidades com economias pouco dinâmicas, dar para perceber o esforço enorme realizado a base de muita austeridade.
Na Região do Grande do Natal é preciso citar, alguns Municípios que pagaram o mês de dezembro e o 13º salário, como são os casos de Parnamirim com uma folha de dezenove milhões de reais, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba que antecipou o 13º salário no início do mês de dezembro, São José de Mipibú começou pagar o 13º salário desde o dia 12 de dezembro, Extremoz que concluiu o pagamento no mês de dezembro, uma vez que já havia adiantado quarenta por cento em agosto, são assim dignos de notas.
Em outras regiões, pode-se citar Guamaré na região petrolífera, Montanhas no Agreste, um Município considerado de pequeno porte honrou os compromissos com os servidores, no Seridó, Currais Novos cumpriu com a obrigação, em Mossoró o pagamento do 13º salário ocorre no mês do aniversário do servidor, desta forma, com muita austeridade a maioria dos gestores públicos honraram seus compromissos, que no momento de crise, é bom que seja ressaltado.
Alguns Municípios em que os gestores públicos cumpriram suas obrigações com os servidores, a satisfação e a repercussão é a melhor possível, contribuindo para o comércio local fazer boas vendas, ter um desempenho bastante razoável e diferenciado, mantendo as condições de empregabilidade, girando o dinheiro na economia, e melhorando de fato a situação das Municipalidades.
A situação que se tem diferente é a de Natal, a capital do Estado em relação às Municipalidades da Região Metropolitana, não acompanhou a capacidade dos outros municípios circunvizinhos, pagou o 13º salário aos servidores após o Natal, e dezembro parte dos servidores receberam dia 05 de janeiro de 2018, com tantos ingressos que recebe, inclusive com a antecipação do IPTU do exercício fiscal de 2018, menos mal em relação ao Estado.
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