José Antônio Aquino
Redução da violência – O exemplo de Nova Iorque
Inegavelmente dentre os maiores problemas que atormentam o brasileiro, mesmo em tempos de reforma da previdência, continua a ser a indiscriminada violência que persiste a fazer vítimas direta e indiretamente em nosso País.
Além do alto custo direto com algo em torne de mais de sessenta mil mortes/ano, segundo o atlas da violência 2018. O impacto indireto, mas não menos importante, com as despesas com saúde e perda de produtividade, oriunda das inúmeras mortes precoces, tem produzido um efeito maléfico à economia brasileira, tão doloroso quanto a dor dos parentes dos assassinados. Obviamente aqui não está calculado o também não menos importante problema gerado pela, já tão citada “sensação de insegurança”, que tem provocado um grande impacto em nossa sociedade.
O recente estudo intitulado “Custos Econômicos da criminalidade no Brasil”, organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e apresentado no primeiro semestre de 2018 indicou que os custos econômicos da criminalidade cresceram chegaram a impressionante marca de R$ 372 bilhões em 2017, o que representou algo em torno de 6% do Produto Interno Bruto do País. Como se pode perceber a crise da segurança pública é real e uma solução precisa ser urgente.
Observando os vários casos de sucesso na redução da violência, facilmente se vem à tona o caso de Nova Iorque, capital financeira do mundo. Na década de 90, aquela cidade apresentava uma taxa de homicídios por 100.000 habitantes igual a do Brasil atual, algo em torno de 30 assassinatos por cada grupo de centena de milhar de habitantes. Sendo que, presentemente aquela cidade, ostenta a impressionante marca de 3,4. Uma elogiável queda.
Mas o que ocorreu ali? Quais foram as políticas públicas aplicadas? Segundo Franklin Zimring, especialista da Universidade da Califórnia em Berkeley, e autor de um livro sobre a experiência Nova-Iorquina os principais passos dados pelos gestores públicos foram:
- Acréscimo do número de policiais patrulhando as ruas. Por mais simplista e óbvio que seja tal procedimento de gestão, o Brasil surpreende pela excessiva burocracia de suas polícias, seja ostensiva ou investigativa, o que as tem tornado, cada vez menos producente. Aqui ainda vale ressaltar outro problema brasileiro; O estranho procedimento nos poderes executivos em suas várias instâncias; A cessão de operadores de segurança que deveriam estar nas ruas para realizar tarefas em órgãos fora do direto combate à criminalidade.
- Uso da tecnologia foi outro fator crucial, em Nova Iorque, elencado pelo pesquisador, em seus vários aspectos, seja da adoção de câmeras filmadoras nas ruas, utilização de softwares de monitoramento do posicionamento dos policiais, identificação em tempo real dos locais aonde estava ocorrendo mais crimes, além da velocidade da atuação da polícia investigativa e apresentação de resultados do posicionamento do efetivo nas taxas de criminalidade. A utilização de novos algoritmos e conceitos na gestão da polícia passou a ser um contínuo procedimento. Para se ter ideia a Polícia daquela cidade adotou a utilização, mais recentemente, a cidade incorporou novas tecnologias, incluindo um sistema denominado ShotSpotter, que detecta tiros mediante sensores especiais.
- Outro fator fundamental foi a mudança de estratégia de atuação policial, aqui se registra uma instigante controvérsia sobre a performance do Estado. Alguns estudiosos, por um bom tempo, passaram a afirmar que os programas "tolerância zero" e "teoria das janelas quebradas", que em última instância atuavam fortemente sobre pequenas ilicitudes de modo a se evitar a ocorrência de crimes mais graves. Por outro lado, existe uma ´serie de pesquisadores que afirmam que o que efetivamente trouxe paz àquela cidade foi a capacidade do Estado atuar efetiva, forte e pontualmente nos locais onde estavam ocorrendo crimes, em especial contra a vida. Com a importante observação de da adoção de uma polícia cada vez mais próxima e parceira da sociedade.
- Por fim, uma outra intervenção fundamental foi no campo econômico e social, a intervenção do estado no fomento à economia, propiciando empregabilidade e circulação de renda e estabilidade econômica propiciaram uma natural paz na cidade, como se era de prever.
Como se pode perceber, a vitória sobre a violência é possível sim, para tanto, basta que os gestores públicos tenham coragem e determinação para o enfrentamento de forma simples, objetiva, perseverante e que os projetos sejam sempre de Estado, jamais de Governo, que pode mudar a cada quatro anos. É inadmissível que ainda estejamos, praticamente inertes, repetindo velhas práticas, mantendo velhos privilégios a um custo tão alto à nossa sociedade.
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