Vice-presidente da Anoreg/RN registra funcionamento especial de cartórios

25/03/2020


 
Segundo o vice-presidente da Anoreg/RN Airene Paiva, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu suspender o atendimento presencial das serventias extrajudiciais no Rio Grande do Norte. "A recomendação é manter nos carórios horários reduzidos e apenas o plantão para emergências e estimular serviços on line", disse.
 
"A recomendação é ir ao cartório apenas em casos de urgência e solicitar o atendimento", enfatizou. "Tentamos manter o máximo de serviços em funcionamento".
 
Airene registra que a medida considera a publicação da Recomendação nº 45 e do Provimento nº 91 pelo Conselho Nacional de Justiça, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). e vem sendo divulgada pela associação.
 
O Provimento nº 201/2020 – editado pela CGJ determina ainda que as serventias, mesmo que sob regime de expediente interno, garantam a continuidade da prestação dos serviços delegados, assegurando o atendimento remoto ao público por ferramentas e canais de comunicação eletrônica, como telefone, e-mail, videoconferência, aplicativos de mensagens, evitando o comparecimento dos usuários dos serviços de notas e de registro, com exceção daqueles atos que, por sua natureza, necessitem da presença física.