INSS e Direito do Trabalhador
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Antecipação do décimo terceiro do INSS começa nesta quarta (24); Veja datas e como consultar
24/04/2024 10h01
A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do décimo terceiro salário. Mais de 33,6 milhões de segurados serão contemplados até 8 de maio, com o pagamento da primeira parcela, seguindo a divisão por dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
A divulgação dos valores e datas de pagamento do décimo terceiro está acessível desde a semana passada. Para conferir, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessar o site gov.br/meuinss.
Aqueles que não possuem acesso à internet têm a opção de consultar a liberação do décimo terceiro através do telefone 135. Basta informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de Pagamento
O calendário de pagamento segue o decreto de antecipação do décimo terceiro assinado em março. Esta será a quinta vez consecutiva em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro adiantado, uma medida que se tornou uma prática para amenizar os impactos financeiros, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, respectivamente.
Segundo o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro injetará R$ 67,6 bilhões na economia. Destes, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, com pagamento entre o fim de abril e o início de maio. O restante será destinado à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
É importante ressaltar que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença, também terão direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por outro lado, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Confira abaixo o calendário completo:
Crédito: Arte PN / Rafael Campelo
Crédito: Arte PN / Rafael Campelo
Fonte: Com informações de Agência Brasil
