3ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor é realizada em São Gonçalo

16/06/2021


 

Na última semana, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou a 3ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor. O encontro aconteceu de forma presencial, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, e também remotamente, por meio do canal do Youtube da Prefeitura.

Durante o encontro foi discutido e votado o Prognóstico (Produto 3), documento que contém compilação de propostas gerais e específicas sobre a minuta do atual Plano Diretor (2009), feitas pela população e delegados que compõem o Núcleo Gestor.

Ao todo, o Plano Diretor atual possui 112 artigos, dos quais 51 foram discutidos, analisados e votados durante a Audiência. Ainda foram adicionados algumas seções referente aos instrumentos como “Desapropriação com Pagamento de Títulos”, “Operação Urbana Consorciada Interfederativa”, “Consórcio Imobiliário”, “Direito de Superfície” e “Fundo de Urbanização”, sendo esses instrumentos muito importantes para desenvolvimento do Município e para parcerias público-privadas.

Como os artigos não foram analisados em sua totalidade, a 3ª Audiência Pública foi prorrogada para os próximos dias 22, 23 e 24 deste mês. Os encontros devem acontecer mais uma vez no IFRN- Campus São Gonçalo, das 15h às 18h.