MPRN e Defensoria Pública pedem na justiça que Natal adote passaporte vacinal

27/01/2022


Foto: Reprodução

 

 

O Ministério Público do Rio Grande e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte acionaram a Justiça para pedir que a Prefeitura de Natal proíba a realização de eventos de massa, sejam públicos ou privados, em locais abertos ou fechados. Em nota enviada à imprensa, os órgãos explicam que a Prefeitura deve tomar iniciativas restritivas de modo a conter a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 e o novo vírus Ômicron.

 

O último decreto da Prefeitura liberou as pessoas para ir ao comércio, shoppings, bares e restaurantes sem apresentar a comprovação de que estão com o esquema vacinal completo, o que agravou os números da pandemia no município nos últimos dias.

 

O decreto da Prefeitura de Natal, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19, ao permitir a realização de grandes aglomerações e consentir que pessoas que estão com o esquema vacinal incompleto acessem espaços públicos e privados, ainda que sejam mais suscetíveis de se infectar com o vírus e de transmiti-lo por mais tempo. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

 

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

 

 

 

Fonte: MPRN