Câmara de Parnamirim discute Educação Especial em Audiência Pública

04/05/2023 12h53

Por proposição do mandato do vereador Gabriel César e da vereadora Carol Pires, a Câmara de Parnamirim vai realizar audiência pública para debater a atenção à educação especial e políticas públicas para pessoas com autismo no âmbito do município de Parnamirim. A audiência ocorre na próxima sexta-feira (5), a partir das 17h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

De acordo com a Lei Federal nº 12.796/2013, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, educação especial é "a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".

Fonte: Ascom/Câmara