A morosidade nos processos judiciais: especialistas debatem o assunto durante entrevista ao PotyCast

29/06/2023 12h12

Refletir sobre os entraves no andamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (RN) e também no Brasil. Foi com essa abordagem que o PotyCast do Potiguar Notícias desta quinta-feira (29), com a participação dos especialistas da área, Karol Marinho, advogada tributarista e Jônatas Brandão, advogado e procurador, sob a apresentação da também advogada, Samôa Martins.

Durante a entrevista dr. Jônatas Brandão ponderou sobre avanços significativos nos procedimentos, mas não nos processos judiciais, mas sim sobre o tratamento ao processo. Apesar disso ele destacou que ainda há muito o que melhorar no quesito estrutura, especialmente nas Comarcas do interior do RN, no sentido de pessoal especializado. O especialista mencionou que muitos assessores que atuam junto ao juiz, não são concursados e muitas vezes nem são da área jurídica.

“Um dos motivos que favorecem a morosidade nos processos judiciais é o fato de o juiz não estar devidamente assessorado. Muitas Comarcas acabam contando apenas com servidores à disposição, muitas vezes até a gestão de um determinado município e esse servidor as vezes nada entende da área jurídica. Isso atrapalha muito”, avaliou o advogado.

Para a também advogada Karol Marinho, desde 2010 houve um aumento expressivo nas judicializações, isto é, a população passou a acionar ainda mais a justiça para as mais diversas demandas. E, de acordo com a especialista em direito tributário, isso implicou em uma falsa impressão de aumento ao acesso à justiça. De outro modo, a formação de mais profissionais da advocacia também aumentou bastante.

“Temos um acréscimo de muitas faculdades particulares. O mercado ainda não está saturado, mas há muitos profissionais atuando, e consequentemente, as demandas processuais também aumentam, e muitas vezes ações repetidas que vão abarrotando o judiciário”, declarou Karol.

Os especialistas ressaltaram também a importância da inserção tecnológica, principalmente no que é pertinente às audiências judiciais. E consideraram que esse fator facilitou a dinâmica processual. Por ser mais prático, o advogado além de otimizar o seu tempo, realizando várias audiências por dia.

Fonte: Da Redação do PN, Marclene Oliveira