28/07/2023 16h29
A reunião que contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), desembargador Eduardo Serrano da Rocha, no exercício da presidência, além do Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Augustinho Maranhão, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), dr. Alexandre Pinto, representantes do movimento sindical, conselheiros e vários advogados trabalhistas, entre eles, o dr. Luiz Gomes.
O encontro foi promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB/RN. Com o tema: ‘Reforma Trabalhista e os desafios do Direito Sindical no novo Cenário do Trabalho, com o advento da Reforma Trabalhista’, o debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (28), no plenário Francisco Ivo Cavalcanti. A grande questão que ampliou o debate foi a reforma trabalhista no sindicalismo e para os trabalhadores. O evento contou com palestra do dr. Cláudio Gabriel, Superintendente do Ministério do Trabalho, de Silvia Figueredo do Vale, juíza do TRT5, além dra. Ileana Mousinho, Subprocuradora-Geral do trabalho.
Sabe-se que o cenário trabalhista no Brasil avança com consideráveis atualizações, e, consequentemente, suas adequações. A Reforma Trabalhista e seus impactos precisa ser debatida com as organizações empresariais, com a advocacia e o Judiciário, mas sobretudo, com as entidades que defendem avivamente os direitos do trabalhador, como as associações e movimentos sindicais, é o que defende o advogado e militante das causas trabalhistas, doutor em Ciências Sociais e Jurídicas, Luiz Gomes.
“Esse debate é uma iniciativa muito relevante e importante para debatermos os impactos das decisões do STF e TST, com as modificações na jurisprudência, no que diz respeito à defesa da dignidade do trabalhador e a valorização social, e deve fazer parte dessas reflexões os agentes que atuam para garantir a prevalência dos direitos consolidados, bem como, a necessidade de avançarmos em novas conquistas”, declarou o advogado.
Fonte: Da Redação do PN, Marclene Oliveira