Governo Federal envia força-tarefa ao Acre; R$ 4 milhões serão destinados para ampliar assistência à população atingida por enchentes

04/03/2024 07h16

Nesta segunda-feira, 4 de março, uma comitiva do Governo Federal aterrissa no Acre para ampliar o trabalho de assistência à população atingida pelas enchentes. O anúncio foi feito na tarde deste sábado (2/3) pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) por meio de uma postagem na rede social X (antigo Twitter).

“Conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira irei ao Acre, numa força-tarefa para assistência à população atingida pelas enchentes. Além do MIDR, os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa participam do grupo”, postou o ministro.

Waldez Góes explicou que as equipes da Defesa Civil já estão atuando há dias no estado, ajudando as prefeituras e governo do estado a preparar os planos de trabalho necessários para a liberação de recursos federais para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução necessárias ao povo acriano.

“Desde o início das enchentes trabalhamos junto com os governos e as bancadas parlamentares do Acre. Podem sempre contar com o Governo Federal, pois cuidar bem da nossa gente é sempre a nossa prioridade”, completou o ministro.

Recursos para Defesa Civil

O município de Rio Branco (AC) vai receber R$ 4 milhões do governo federal para ações de defesa civil. A portaria que autoriza o repasse foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto do governo do Acre estabelecendo emergência em saúde pública foi publicado na última sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

DISPOSIÇÃO - Na última quarta-feira 28/2, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversou por telefone com o governador do Acre, Gladson Cameli, e com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para reforçar a solidariedade e reiterar a disposição do Executivo de garantir a necessária assistência emergencial humanitária.

RECONHECIMENTO - O MIDR já reconheceu, de forma sumária, na segunda-feira (26/2), a situação de emergência de 17 dos 22 municípios acrianos. Com isso, as prefeituras de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri já podem solicitar recursos do MIDR.

BANCADA - Na segunda-feira, 26/2, o ministro Waldez Góes coordenou uma reunião com a bancada federal do Acre, incluindo senadores e deputados federais, para explicar os procedimentos de elaboração dos planos de trabalho para garantir ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução dos municípios atingidos por desastres nas últimas semanas.

COMO SOLICITAR - ‌A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR repassa recursos para restabelecer serviços essenciais e reconstruir infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: agência gov