Esporte
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Mais de 85% dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte se destinam a organizações do Sul e Sudeste
11/06/2024 10h48
De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 40% das quase 880 mil OSCs brasileiras estão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ao mesmo tempo, ainda segundo o Instituto, essas regiões somam apenas 14%, aproximadamente R$ 35,5 milhões de todo o recurso movimentado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, um total de R$ 253,7 milhões, enquanto as regiões Sudeste e Sul concentram o percentual restante.
De acordo com Fernando Salum, Diretor Executivo da Rede Igapó e Nexo Investimento Social, esses números mostram o quanto algumas áreas do país carecem de aportes que poderiam ser utilizados para transformar vidas. "Temos um cenário no qual as OSCs das regiões com maior vulnerabilidade social recebem um volume de recurso incentivado pequeno, mesmo se comparado com outros indicadores, como população e PIB. Isso se traduz em menos oportunidades de desenvolvimento institucional e de investimento em atividades de extrema importância social", diz.
Com o intuito de promover maior igualdade na divisão de recursos entre as regiões, a Rede CT - Capacitação e Transformação, rede de desenvolvimento de empreendedores sociais esportivos para uso de leis de incentivo criada pela Rede Igapó e Nexo Investimento Social, junto ao Instituto Futebol de Rua, deu início a um programa de capacitação de representantes de OSCs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de aulas e mentorias, para poderem usufruir de mecanismos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte e captarem recursos. Ao todo, são 328 instituições que estão inscritas, o que significa um impacto a mais de 170 mil pessoas.
Dados levantados pela Rede CT mostram que, das organizações aprovadas para participarem do projeto, 54% estão localizadas em cidades do interior de seus estados e apenas 6% conseguem arcar com os custos fixos de seus projetos e financiar outros com frequência. O estudo indica ainda que 43% não possuem a capacidade de pagar suas despesas obrigatórias. Por fim, 67% das OSCs nunca atuaram com mecanismos de incentivos fiscais, o que mostra a quantidade de projetos que deixaram de arrecadar verba para se manter ou investir em suas causas.
"Sendo o esporte um grande vetor de transformação social, temos um cenário onde os territórios que mais necessitam de recursos são justamente os que menos recebem via Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Iniciativas como a rede CT se tornam assim fundamentais para mitigar um panorama de desigualdade que só pode ser alterado a partir da mobilização das OSCs, da iniciativa privada e do poder público, de forma que esse tripé desenhe em conjunto estratégias de descentralização de recursos financeiros e intelectuais visando a transformação social", finaliza o executivo.
O programa é dividido em duas etapas: capacitação, composta por aulas online, com material didático e profissionais da área; e mentoria, para algumas das OSCs que se destacarem durante o período de capacitação, em que receberão um acompanhamento mais próximo. As organizações serão divididas em três turmas e, após o início das aulas, cada turma levará quatro meses até o fim da mentoria.
Fonte: Com informações de CDI Comunicação
