Meio Ambiente
Foto: Emanuel Amaral / Secom
Nova área de extração de sedimentos para obra de Ponta Negra não foi licenciada, afirma IDEMA
24/09/2024 15h37
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou o recebimento de um relatório técnico da Prefeitura de Natal indicando uma nova área para extração de sedimentos, destinada à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. Segundo o Idema, essa área não está licenciada pelo Instituto e não foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.
A nova jazida de sedimentos para a obra, que foi retomada após a publicação do Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024, não possui licença ambiental do Idema. O Instituto esclareceu que todas as responsabilidades por eventuais impactos ambientais decorrentes da intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura de Natal.
O Idema já comunicou a situação aos órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do RN (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o IBAMA e a Agência Nacional de Mineração.
Prefeito defende continuidade da obra sem nova licença ambiental
Durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (23), o prefeito Álvaro Dias afirmou que a retomada das obras com a nova jazida de areia não requer a emissão de uma nova licença ambiental, citando o decreto de situação de emergência como justificativa para a continuidade do projeto sem maiores intervenções regulatórias.
