Educação
Foto: Ravena Rosa / Agência Brasil
Déficit de creches impacta 42% das crianças vulneráveis do RN, aponta estudo
30/09/2024 13h46
Por: Hiago Luis
O Rio Grande do Norte (RN) enfrenta um grande desafio para garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos de idade, com 42,1% delas em situação de vulnerabilidade, conforme o Índice de Necessidade de Creche (INC) da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O dado reflete a realidade de muitas famílias que dependem desse serviço, especialmente em Natal, onde 39,3% das crianças desta faixa etária se encontram nos grupos prioritários para o acesso à creche.
O INC é uma ferramenta que considera diversos fatores, como a pobreza familiar, monoparentalidade e mães economicamente ativas que dependem da creche para se manterem no mercado de trabalho. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar os gestores públicos na formulação de políticas que ampliem o acesso a esse direito, essencial tanto para o desenvolvimento infantil quanto para a inserção e permanência das mulheres (em maioria) no mercado de trabalho.
O estudo na íntegra está disponível na internet. Vale salientar, no entanto, que por falta de informações oficiais atualizadas, o relatório ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.
A pesquisa traça um panorama nacional das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.
“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explicou a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson, em entrevista recente publicada pela Agência Brasil.
Entre as crianças brasileiras de até 3 anos, 13,2% estão em situação de pobreza, ou seja, vivem em famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.
Impacto econômico
A ausência de creches não prejudica apenas o desenvolvimento infantil, mas também afeta a economia local, uma vez que muitas mães e cuidadores dependem desse serviço para poder trabalhar ou buscar capacitação profissional. Segundo Karina Fasson: "É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca a pesquisadora.
Educação infantil no Brasil e Eleições Municipais
Embora a educação infantil no Brasil só seja obrigatória a partir dos 4 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que o poder público tem a obrigação de ofertar vagas em creches a quem solicitar. No entanto, ainda há muito a ser feito para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a matrícula de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2025.
A educação infantil, que inclui a demanda por mais creches, é de responsabilidade dos municípios. O tema, que tem sido abordado por diversas campanhas, finalmente ganhou visibilidade diante da proximidade das eleições municipais.
A votação, que ocorre no próximo domingo (06), dará a cada eleitor a chance de levar em consideração também essa demanda de vagas na educação infantil. Considerada um dever de todos, a educação é fundamental para o desenvolvimento e social.
Autor: Hiago Luis
