Esporte
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Apostadores têm até dia 10 para sacar dinheiro de sites de apostas não autorizados; saiba como resgatar valores
02/10/2024 15h58
Os apostadores com dinheiro em sites de apostas não regulamentados no Brasil têm até o dia 10 de outubro para sacar seus valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso a cerca de 600 páginas que não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda para operar no país.
Na terça-feira (1º), o Ministério da Fazenda divulgou a lista com as 199 marcas que estão autorizadas a atuar no Brasil. A consulta deve ser feita no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), no qual o usuário pode verificar se a plataforma em que possui saldo está regulamentada. Caso não esteja, é recomendável que o valor seja sacado para evitar prejuízos.
Passo a passo para saque
Para sacar o saldo, o usuário deve acessar o site ou aplicativo da aposta, entrar na área de saldo e selecionar a opção de saque. Após confirmar o valor a ser retirado, é necessário informar a conta bancária para o depósito, que pode ser feito via Pix ou TED. O Pix é preferido por ser instantâneo, enquanto o TED está sujeito a prazos bancários.
Caso o valor não seja transferido, o apostador deve acionar o suporte da plataforma. Se o problema persistir, recomenda-se registrar uma queixa em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Possíveis fraudes
Se a solicitação de saque for ignorada e houver indícios de fraude, o apostador deve registrar uma ocorrência policial e acionar o Ministério Público. No entanto, vale lembrar que a maioria dessas plataformas tem sede no exterior, o que pode dificultar a responsabilização.
Próximos passos
A operação de bloqueio será coordenada pela Anatel, em conjunto com o Ministério da Justiça, o Banco Central e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Embora a lista divulgada em outubro não seja definitiva, outras empresas poderão solicitar autorização e terão até 150 dias para obter uma resposta. Em dezembro, o Ministério da Fazenda deverá atualizar a lista, após concluir a análise de documentações pendentes.
A fiscalização rigorosa visa garantir que o mercado de apostas funcione dentro das normas estabelecidas, protegendo os direitos dos apostadores.
