Mulher
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Com relatoria de Zenaide Maia, Senado aprova proposta para separar e acolher mães enlutadas em hospitais
31/10/2024 10h33
A senadora e a Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), teve aprovados nesta quarta-feira (30) dois relatórios importantes que visam garantir um ambiente hospitalar separado para mães que perderam seus bebês, medida que também oferece suporte psicológico especializado. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável ao substitutivo da senadora ao Projeto de Lei (PL) 978/2019 (de autoria das deputadas Flávia Morais - PDT/GO e Carla Dickson - PROS - UNIÃO/RN), que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já o PL 5.099/2023 (de autoria da Senadora Damares Alves - REPUBLICANOS/DF) também foi aprovado pela CDH e será discutido pelo CAS para decisão final antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Relatora dos projetos, a senadora Zenaide destacou a urgência de um atendimento humanizado para gestantes em luto. "Apesar de a perda gestacional ser um fenômeno frequente, ainda são escassos os cuidados ofertados às mães e pais. Tais cuidados, muitas vezes, se limitam à instrução de 'tentar novamente' e desconsideram a real necessidade de apoio físico e mental relacionados à perda. A desconsideração é tamanha que comumente são acomodados em leitos próximos a parturientes que se encontram em plena celebração de gestações e nascimentos bem-sucedidos, em total descompasso com o luto que enfrentam", afirmou a senadora.
Os projetos garantem assistência psicológica e uma comunicação mais sensível no momento de informar os pais sobre a perda. A relatora também ampliou a proposta inicial para incluir todos os casos de perdas até o sexto dia completo de vida do bebê, e não apenas nas primeiras 48 horas. Segundo Zenaide, essa abrangência considera o conceito de morte perinatal, incluindo as hipóteses de aborto legal e de óbito precoce do recém-nascido.
Além disso, o texto aprovado inclui alterações na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), que, com essa atualização, passa a determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça apoio psicológico e, em alguns casos, cirurgias plásticas reparadoras para mulheres que sofreram aborto ou morte perinatal.
A proposta é um avanço nos direitos das gestantes e oferecer um ambiente mais acolhedor em um momento de grande fragilidade. A iniciativa de Zenaide Maia reflete a necessidade de mais atuações semelhantes em defensa de condições mínimas de dar mais dignidades as mulheres em um momento de extrema sensibilidade.
