Natal
Foto: Felipe Dantas
Prefeitura do Natal e Femurn abrem diálogo sobre repasse do ICMS Educação
20/02/2025 18h17
Na manhã desta quinta-feira (20), o secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes de Sousa Neto, recebeu uma visita de cortesia do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), o ex-prefeito de São Tomé (RN), Anteomar Pereira da Silva (Babá Pereira), para tratar sobre temas relacionados à educação em Natal e no Rio Grande do Norte.
O secretário Aldo Fernandes pontuou algumas ações da pasta da Educação para os primeiros 120 dias da gestão. “Mostramos nossas atividades nos últimos dias, apresentamos as ações de médio e longo prazo, voltadas para o crescimento e a ressignificação da educação em Natal”. Entre os temas discutidos, destacou-se a questão do ICMS da Educação, que é uma transferência de recursos prevista em lei da União para os estados e o Distrito Federal.
O titular da SME-Natal, lembrou que o Governo do Estado não está repassando para o município, o ICMS Educação. "Com isso Natal deixou de receber o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), de aproximadamente R$ 8 milhões. Estamos tratando de estratégias, como a premiação “Avançar Estudando” que lançamos para a Rede Municipal de Ensino de Natal, visando uma oxigenação, estimulando todos os protagonistas a participarem da premiação, para que possamos atingir as metas e as condicionantes necessárias para receber o VAAR. O ICMS Educação é de vital importância, conversamos, discutimos e certamente teremos novas reuniões para buscarmos o fortalecimento da educação em nossa cidade”, finalizou Fernandes.
Babá Pereira ressaltou a importância do encontro. “Tratamos sobre educação, os desafios que temos e teremos no Estado, especificamente aqui em Natal, abrindo assim um diálogo para possíveis parcerias nas resoluções destes e de outros problemas”. Babá Pereira foi eleito presidente da Femurn, em janeiro, para o biênio 2025-2027.
Conforme a Lei Nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, o Governo do Estado deve destinar 10% do ICMS para as redes municipais de ensino, mediante indicadores como o percentual de crianças atendidas na Educação Infantil, a alfabetização das crianças no 2º e 5º ano de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o incremento de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
