Evandro Borges

Advogado e especialista em gestão pública.

24/11/2023 08h41

 

Democracia e sustentabilidade

 

Alguns episódios no cenário mundial chamam atenção. Eleição de Bolsonaro no Brasil. A saída do Reino Unido da União Europeia. Ditaduras em países em desenvolvimento. Afronta as estruturas democráticas.  Eleição de Milei na Argentina. Tentativa de manutenção de hegemonias por alguns países. Nova era das tecnologias dizendo que o século de fato é outro e começou.

A democracia que desejamos e conhecemos tem valores universais, como firmou o filósofo italiano Gramsci A convivência entre os contrários. A pluralidade, respeito as minorias e a tolerância. Eleições livres, periódicas, com alternância nos poderes. Uma carta constitucional para assegurar um pacto de convivência e os tratados internacionais assegurados entre as nações. Um estado com a divisão dos três poderes, controlando as missões institucionais entre si e até avançando em alguns aspectos. A autodeterminação dos povos. A liberdade de formação dos blocos entre os povos e nações

Na História da civilização há marcos impressionantes de autoritarismos e de perda da racionalidade, podendo ser ressaltados em síntese o seguinte: o holocausto da II guerra mundial, as cruzadas, a inquisição, todas as formas de escravidão, os ataques ao meio ambiente, as desigualdades, a fome, as disputas territoriais, a barbárie do colonialismo e a dominação de nações e povos, constituem máculas na jornada humana no planeta comum.

Em todos os países há períodos autoritários. Alguns mais que outros, mesmos os considerados de primeiro mundo, com universidades de muita grandiosidade, alavancas do iluminismo e da ciência. Vejam o caso do Reino Unido mesmo contando com as Universidades Cambridge e Oxford. Bastião das ciências, no entanto, não impediu o Reino Unido sair da União Europeia com campanhas cheias de fakenews, e agora com os seus problemas internos de nacionalidades, demonstrando como é complexa a democracia.

Os EUA tiveram uma guerra da secessão para gestar a pátria. E a campanha civilizatória de Martin Luther king para superar o racismo e o Apartheid americano. País responsável por atacar o Japão com duas bombas atômicas e provocar a corrida armamentista nuclear. Atacou o Vietnam e promoveu com a extinta URSS a guerra fria, dividindo o globo e causando tantas guerras localizadas.

A fome, a ausência da dignidade nas relações humanas e sociais, as diferenças extremadas na economia e nas regionalidades, a falta de perspectivas faz surgir propostas autoritárias enganosas. A democracia como marco civilizatório e de convivência humana precisa resolver questões básicas da sobrevivência humana para garantir sustentabilidade para longos períodos, a fim de enfrentar os grandes desafios da contemporaneidade.

A humanidade já aprendeu que não existe salvadores da pátria, nem defensores perpétuos de valores da maior importância como base de sustentação da sociedade como é o exemplo da família, que durante os séculos conseguiu se transforma para melhor. Contudo a democracia tem se mostrado frágil, passíveis a sofrer golpes, de ser atingidas duramente, como aconteceu de forma recente nos EUA com derrota de Tramp e no Brasil com o 8 de janeiro.

A eleição de Milei na Argentina é mais um exemplo, com todas bobagens e contrariedades discursivas contra a democracia, mesmo assim venceu as eleições. O desejo da mudança nos rumos da economia levou os eleitores argentinos tornar o candidato ultraliberal vitorioso, no mínimo foi um repúdio a mais de cem por cento de inflação, que provoca todo o tipo de instabilidade econômica, principalmente para os remediados em geral que não permite a sustentabilidade da democracia.

A sustentabilidade da democracia precisa de estabilidade econômica com equidade social, respeito ao meio ambiente, governança, limites das despesas públicas, probidade no trato da coisa pública, ética e transparência, participação ativa da sociedade e cidadania, com controle social e institucional das políticas e programas públicos, planejamento e ações concretas que visem o bem do ser humano.

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