Evandro Borges
Advogado e especialista em gestão pública.
Os desafios das Municipalidades
Os desafios das Municipalidades são imensos para se buscar o desenvolvimento sustentável diante da problemática posta. O envolvimento de todas as forças públicas e privadas para se buscar soluções com participação ativa de todos os segmentos, mesmo estando desorganizados, sem experiência de convivência coletiva e com isolamentos sociais, exige um rompimento desta situação e a junção das identidades e convergências nos objetivos a serem alcançados.
A convivência dos divergentes entre situação e oposição, quando ainda está na ordem do dia querelas de ordem pessoal, muitas vezes campeando a soberba e o mandonismo, dimensões do passado, faltando o necessário diálogo, para o equilíbrio republicano dentro da pluralidade é um salto que as dificuldades e demandas da atualidade estão exigindo, sob pena de se ficar para traz, para não aprofundar as diferenças brutais entre a população com a exclusão nefasta.
O arcabouço jurídico construído na experiência democrática dos últimos anos do século passado e início do século em curso, próximo de atingir o primeiro quartel de anos, permite a formação de muitos consórcios, de união associativas, de cooperativas, dentre elas cooperativas locais de crédito, associações intermunicipais com a participação da iniciativa privada está disponível para ser utilizadas e em plena vigência.
As dimensões que estão na ordem do dia, consistem em um grande parâmetro para se buscar processos de desenvolvimento, exigindo interação de ações e articulação permanente, sem soluções isoladas, podendo ressaltar: meio ambiente e principalmente em face das mudanças climáticas e saneamento, andam juntas. A educação, saúde e assistência social para a formação da cidadania, a inclusão e a construção do capital social reestruturando a sociedade. É mesmo um corolário complexo.
A capacidade empreendedora articuladas com uma agenda com as potencialidades e vocações, gerando riquezas e distribuição de renda, de forma planejada com os instrumentos legais já existentes, incorporando os novos saberes e tecnologias, contando com a apropriação das inovações científicas, facilitado pelas universidades públicas e privadas, institutos federais e estaduais de educação profissional que já estão instalados em todas as regiões, também está na realidade para se obter as transformações.
A construção necessária da infraestrutura, com energia, água, telefonia, internet, regularização fundiária, comunicação e informação, e principalmente com mobilidade, incluindo estradas boas, linhas férreas, transporte adequado, passou a ser do interesse comum de todos os segmentos que precisam desenvolver suas potencialidades para os mercados locais e para o escoamento da produção e dos serviços, seja qual for o nicho econômico.
O novo alinhamento do setor público, atuante em todas as dimensões sociais, econômicas, de segurança para a vida, com transparência, ética, privilegiando o interesse coletivo e público, de forma organizada com o respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, captador dos recursos, com servidores capacitados e trabalhando com eficiência é outra dimensão necessária e contemporânea.
Nesta toada, a governança, o diálogo, o respeito a pluralidade, a tolerância cultural e com as identidades consistem em condições essenciais para o desenvolvimento com qualidade de vida. A permanência e pertencismo com as localidades, será um diferencial para os Municípios serem acolhedores com as suas populações, envolvendo as regionalidades e territórios, portanto vencer os desafios que são maiúsculos do início do século está posto para todas as forças e segmentos políticos e sociais de um cenário bastante exigente.
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