Evandro Borges

Advogado e especialista em gestão pública.

Um dia de Campo: Levantamento social e fundiário

No desempenho profissional e no âmbito do Projeto de direitos humanos e cidadania executado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Campestre/RN com a Casa dos Ventos, acompanhei a Assistente Social Jeane Amaral a comunidade rural Cruz de São Pedro, no levantamento de um questionário social e fundiário.

Saímos da sede do Sindicato em carro dirigido pelo Presidente, Zequinha Borges, com muita destreza e devagar, enfrentando a estrada carroçável com muitos buracos e lama, sem a devida manutenção do Poder Público Municipal, e recebidos e acolhidos pelas lideranças da Associação Comunitária Cruz de São Pedro, seguimos diretos para a Casa/Museu de Alexandre, condutor de turismo e um exímio conhecedor da localidade.

Alexandre é homem identificado com a comunidade, de muitas iniciativas, um verdadeiro empreendedor individual que não espera por ninguém, estava na organização do cenário do São João que vai acontecer no sábado próximo, dia 21/06/24, ao lado da Capela e da sua casa/museu, foi o instituídor da trilha agroecológica no coração do bioma da caatinga denominada do “Major Thedorico”.

A casa é fabulosa, Jeane Amaral experimentou o doce de leite servido pela atenciosa e cordata mãe de Alexandre, uma verdadeira iguaria, adentramos pela casa, o fogão a lenha e limpo em pleno funcionamento, paredes de dois tijolos muito bem cuidada, uma mesa maravilhosa com tampão de vidro vendo internamente as plumas de algodão, sentamos na sala em cadeiras históricas e confortáveis em frente ao brasão da família Domingos, datada de 1938 e do retrato de Theodorico Bezerra e no terraço/alpendre há também um retrato de Aluízio Alves.

Jeane Amaral com muita sabedoria e capacidade na conversa com Alexandre ouvindo sobre as raízes históricas da Comunidade Cruz de São Pedro, que poderia ser chamada de São Pedro/São Paulo e sobre a festa junina que estarão os membros das famílias da comunidade e turistas, conduziu as perguntas do questionário, com indicadores de natureza social, e fundiária, quanto a origem da terra, o tamanho do imóvel, a forma adquirida, quanto tempo se encontram na terra, o que se produz, matérias de direito real, disposta no Código Civil.

E em seguida foi dado continuidade ao trabalho, visitando casa a casa, na presença de homens e mulheres, em cada questionário aplicado, depoimentos fortes, principalmente quanto aos aspectos sociais, e muitas não existem banheiros, as necessidades humanas são realizadas de forma direta no terreiro, na “moita”, estampando as fortes questões sociais, o lixo é completamente queimado, energia elétrica em todas as casas, água para o consumo humano como muitas deficiências, mas todas com cisternas do programa um milhão de cisternas, eletrodomésticos para a facilitar a vida, geladeiras praticamente em todas as casas, televisão e aparelhos de rádio encontrados, como também internet.

As visitas demonstraram o que já se tem conhecimento dos programas sociais, que de fato chegam na ponta dos beneficiários, sejam os sociais, como também, os programas da agricultura familiar, muitos já foram beneficiados com o PRONAF, e agora do algodão agroecológico, programa executado pela EMATER, com muitos vibrando com a possibilidade concreta do kg da pluma do algodão atingir o preço de cinco reais para uma safra alvissareira.                           

A intenção do levantamento social e fundiário, de fato é constatar a situação fundiária, para se buscar futuros programas de regularização de terras, com a finalidade de garantir a sucessão dos imóveis, melhoria para o crédito possibilitando a produção que se alavanque desenvolvimento com mais sustentabilidade, para inclusão social e cidadania superando as dificuldades extremas.

O dia de campo, proporcionou o preenchimento dos questionários que serão tabulados. Outras comunidades serão visitadas para a amostragem, todavia o que já foi realizado, já demonstrou que os desafios a serem enfrentados, principalmente, pelo Sindicato na estruturação social do campo será hercúleo, devendo ser realizado um trabalho de governança com muitos segmentos de forma séria e compromissada.