Wellington Duarte
Professor, economista, Cientista Politica, comunista, headbanger, flamenguista, americano e apreciador de Jack Daniels
O RN na eterna encruzilhada
Estamos em um país em que a economia mostra um dinamismo deveras impressionante, podendo chegar a um crescimento do PIB, para esse ano, de 4,0% e o “motor” desse crescimento não foi o tão propalado “agro pop”, mas sim a indústria e o setor de serviços.
Com um desemprego caindo mês a mês, investimentos sociais sendo retomados, por que temos a impressão de que o Brasil está às portas do inferno social? Talvez pelo fato, concreto, de que os que controlam a Dívida Pública, estão jogando pesado contra o governo, fazendo uma guerra especulativa contra a nossa moeda que pode até seguir a lógica do Capital, mas que deveria ser contida por uma política atuante do Banco Central, porque, para quem não sabe ou se faz de desentendido, essa é uma das funções básicas dessa entidade. No Brasil, graças aos deputados federais, eleitos pelo “povo”, o Banco Central pode atuar contra o governo. Estamos bem, mas parecemos muito mal.
No caso do Rio Grande do Norte, a impressão é mais sombria: o governo é incompetente. O conceito de incompetência, quando manuseado politicamente, desfere um golpe poderoso. E basta ter um método de espalhar o mau agouro todos os dias, e teremos a impressão de que este governo é um retumbante fracasso.
Entretanto, uma coisa deve ser REPETIDA ad nauseam, porque boa parte das dificuldades financeiras do governo da professora Fátima Bezerra, tem data, horário e CPF. No dia em que os deputados estaduais decidiram DIMINUIR a alíquota do ICMS, que estava em 20,0%, para 18,0%, com um discurso MENTIROSO de que o governo estava “contra o povo”, cravaram uma estaca nas costas da governadora.
Os arautos do apocalipse, boa parte deles hoje enfurnados no PL fascista, montaram uma poderosa narrativa. O governo é incompetente e, por isso, os gastos públicos pressionam o governo. Alguns deles, inclusive, criticam profundamente os gastos com os servidores públicos estaduais, sem revelar como resolver isso, afinal eles sabem que boa parte dos 101 mil servidores públicos estaduais são aposentados e isso interfere no fundo previdenciário estadual.
Se sabe, e os deputados bolsonaristas e oportunistas sabem, que mais de 60,0% das despesa públicas do RN, estão VINCULADAS à Previdência Social, Educação, Segurança Pública e Saúde, ou seja, PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS e as receitas públicas, num cenário de encolhimento da arrecadação, enfrentam o desafio de ter de disponibilizar mais recursos para a população, com menos dinheiro, tolhido pelos deputados estaduais.
É claro que as corporações empresariais se mantêm firmes contra a alíquota de 20, e a FECOMERCIO já se adiantou e fez propostas para melhorar a receita e passam pela privatização dos serviços públicos e um tratamento especial para os devedores. Além disso a FECOMERCIO identifica nos servidores públicos um peso nas contas públicas, o que sugere implicitamente, duas coisas: congelamento de salários e “enxugamento” do quantitativo, nesse caso, sem novos concursos.
Ora, bradam alguns deputados, a receita cresceu! De fato, nobres (sic) deputados, a receita cresceu, mas a despesa, por demanda, também cresceu, portanto para se entender a necessidade de financiamento das contas públicas, é básico entender o crescimento da despesa, para tentar acomodar a receita.
Se há um represamento de recursos, devido ao posicionamento tosco dos deputados em manter a alíquota de 18,0%, o crescimento da despesa, que deve ser continuado e até deve aumentar, porque certamente a prestação de serviços públicos não para, além da manutenção do fundo previdenciário, deve ter uma compensação.
A máxima de que é preciso tomar medidas que “não prejudiquem ninguém”, já foi desmentida pelos mercantilistas lá pelo século XVII, e o governo, como todos os anteriores e seguramente os que vem pela frente, operam com a necessidade de tomada de decisões.
A lógica empresarial é bem simples: quer aumentar a margem de lucro. A lógica do trabalhador(a) é bem simples: quer melhorar sua renda. A lógica do governo é mais complexa: atuar para melhorar os serviços públicos numa sociedade desigual.
O RN, que vive numa aparente eterna encruzilhada, enfrenta o desafio de ter uma sociedade com um governo mais presente, sem que este disponha de recursos suficientes para atender suas demandas.
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