Evandro Borges

Advogado e especialista em gestão pública.

A mensagem anual do Prefeito de Montanhas/RN

A sessão anual legislativa, denominada como período “ordinário” é aberta com a Mensagem Anual do Prefeito Municipal, quando é expressada praticamente as prioridades para o ano das ações governamentais em importante ano. O primeiro de governo, logo após as eleições, a posse, a nomeação do secretariado, da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, com os novos vereadores e vereadoras.

O ano de 2025 praticamente começou com as convocações extraordinárias, principalmente para ajustar a organização administrativa, uma nova lei municipal, que delineia a estrutura de governo e os horizontes para o enfrentamento dos desafios. Em fevereiro já tem a primeira audiência pública do SUS prevista em Lei Complementar Federal de nº 141/2012, e com a realização das jornadas pedagógicas. As articulações e eleições para a composição das Comissões Permanentes. É o ano da elaboração do Plano Plurianual – PPA.

A Semana em Montanhas/RN e outros Municípios já aconteceram a leitura da Mensagem Anual, com a vinda dos Prefeitos a Câmara Municipal. A mensagem realiza um diagnóstico da situação presente e apresenta as ações que serão priorizadas, muitas das quais enseja ajustes no orçamento anual em vigor preparado ainda, na gestão e legislatura passada.

Estive na sessão concorrida que aconteceu no dia 05/02/25 com muita satisfação em Montanhas/RN no Agreste Potiguar. Foi muito representativa. Estavam presentes os Secretários Municipais da maioria das pastas, autoridade policial, Vice-Prefeito, Procurador Geral do Município, Controlador, Secretário de Administração e Secretário da Casa Civil, sociedade civil organizada, podendo destacar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.

E evento foi uma festa cívica, um ato republicano dos dois poderes municipais, Executivo e Legislativo. Logo de início foi entoado os dois Hinos do Município e o Nacional. O do Município disposto em Lei Municipal, com letra e melodia de Ubiratan Gonçalves de Melo, um belo Hino que pode ser encontrado no final do artigo emociona a todos que tem identidade com a municipalidade de Montanhas/RN, e como acentuou o Prefeito Antônio Marcolino Neto, antes de iniciar a leitura da Mensagem, devidamente protocolada na Casa Legislativa e distribuída aos Vereadores e Vereadoras presentes.

Na Mensagem Anual foi ressaltados os seguintes aspectos: Saúde como prioridade absoluta; Educação como base para o futuro; Segurança: Proteção e Prevenção; Economia. Gerando oportunidades; Agricultura: Sustentabilidade e Renda; Meio Ambiente: Preservar para Transformar; Modernização: Tecnologia e Serviço do Cidadão e Habitação, desenvolvimento social e mobilidade: Qualidade de vida urbana.

A conclusão foi um chamamento a Câmara Municipal ao diálogo, a governança, a praticar a harmonia dos poderes, essencial para o êxito do governo e para o enfrentamento aos desafios da contemporaneidade, de muita complexidade, principalmente em face dos avanços da ciência e das novas tecnologias, das novas modalidades de comunicação com as mídias sociais e suas ferramentas, e da nova realidade do meio ambiente.

Para ao final o Prefeito encerrar a mensagem lembrando a celebração dos sessenta e dois anos de emancipação política do Município de Montanhas/RN, quando será uma oportunidade para reafirmar o orgulho e cidadania com o Município e citou uma frase do filósofo Sêneca, nascido na atual Espanha, mas um cidadão Romano, com a seguinte frase que nos faz refletir “Não há vento favorável para quem não sabe a que porto deseja chegar”.